Uma equipe da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizou a Operação Carga Pesada, nesta quinta-feira (8/10), em um posto de gasolina na 109 Norte. A ação conjunta verifica a qualidade dos combustíveis, a documentação do estabelecimento e a formação dos preços praticados.
Durante a verificação, os agentes realizaram testes para verificar o teor de etanol presente na gasolina comercializada pelo posto. Segundo o chefe de fiscalização da ANP, Glauber Nicioli, a legislação estabelece a presença de 32% de etanol tanto na gasolina comum quanto na aditivada. O especialista explicou que para realizar o procedimento, os fiscais misturam uma amostra de 50 ml do combustível com 50 ml de uma solução salina. A substância atrai o etanol presente na gasolina e permite a medição do percentual na proveta.
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No posto fiscalizado nesta quinta (8/10), os testes realizados nas duas modalidades de gasolina apontaram 32% de etanol. "Os dois testes que fizemos cravavam 32%, então, por aqui, está tudo certo e aprovado", afirmou Bernicioli. Outros postos serão fiscalizados ao longo desta quinta-feira.
Além da qualidade do combustível, a operação também verifica possíveis irregularidades na comercialização e na formação dos preços. Gabriel Gomes de Brito, coordenador de Defesa e Proteção do Consumidor da Senacon, explicou que a ação analisa as margens de lucro dos postos em meio à alta dos combustíveis.
Segundo Brito, a pasta tem acompanhado a evolução das margens praticadas pelos postos e identificou casos que, na avaliação do órgão, indicam aumento sem justificativa. "Desde o início da guerra no Oriente Médio, observamos que alguns postos estão fazendo um aumento indevido na sua margem de lucro. Isso não é certo, não é coerente, o consumidor está sendo lesado e a gente está monitorando isso", disse. No estabelecimento visitado na 109 Norte, não houve alterações, segundo o coordenador.
Procedimentos
Após os testes, Glauber Nicioli explicou que, caso seja identificada alguma irregularidade, o estabelecimento pode ter equipamentos interditados e responder a processo administrativo. "Se a gente detectar uma não conformidade no posto revendedor, fazemos a interdição do local, dessas bombas do combustível, referente àquele combustível que encontramos irregularidades", afirmou.
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O gerente do posto fiscalizado, Wesley Carvalho, afirmou que a fiscalização também contribui para transmitir segurança aos clientes. "É muito bom termos essas fiscalizações para nos resguardar e ver se está tudo certo com o estabeleciemento. É bem importante também porque passamos confiança aos clientes que vem aqui", declarou.
Motoristas
Quem abastecia no local também destacou a importância da fiscalização para garantir a qualidade do combustível. O servidor público Rafael Pontes, 43 anos, estava no posto antes de seguir viagem e considerou a inspeção importante para os consumidores. "É de suma importância para sociedade. Ajuda garantir um combustível com nível de pureza maior. Traz mais segurança e isso faz com que a gente siga na viagem com mais tranquilidade", afirmou.
O aposentado Tomás Costa, 75, também aprovou a fiscalização. Ele afirmou que costuma abastecer o carro duas vezes por mês e encher o tanque em cada ocasião. "É importante porque dá mais segurança ao consumidor e mais tranquilidade. Quero ter a garantia que estou abastecendo com um combustível de qualidade", afirmou.
Fiscalização
A Operação Carga Pesada foi iniciada em setembro pela Senacon, em parceria com a ANP e os Procons de todo o país. Entre os dias 21 e 25, foram realizadas 241 ações de fiscalização em agentes do setor. Do total, 87 foram realizadas pela ANP, 86 por Procons, 12 pela Senacon, 30 em conjunto entre ANP e Procons e 26 em conjunto entre ANP e Senacon. A mobilização foi precedida por uma reunião emergencial da Senacon com representantes de Procons estaduais e municipais.
A operação foi desencadeada após o aumento dos preços dos combustíveis, dados de fiscalizações e cerca de 330 denúncias recebidas pela ANP relacionadas a possíveis aumentos abusivos. A partir de autos encaminhados anteriormente pela agência, a Senacon também instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos e distribuidoras de combustíveis.
A legislação prevê punições para práticas consideradas abusivas no setor. A Medida Provisória nº 1.393, publicada em 25 de setembro, alterou o Código de Defesa do Consumidor e estabeleceu multas específicas para determinadas infrações cometidas por agentes da cadeia de combustíveis. Em casos como a elevação sem justa causa do preço de produtos, a multa administrativa pode variar de R$ 20 mil a R$ 500 milhões.
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08/10/2026. Ed Alves/CB/D.A Press. Fiscalização Posto de Combustivel. Foto: Ed Alves/CB/D.A Press -
Coordenador de Defesa e Proteção do Consumidor da Senacon, Gabriel Brito Foto: Ed Alves/CB/D.A Press
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08/10/2026. Ed Alves/CB/D.A Press. Fiscalização Posto de Combustivel. Foto: Ed Alves/CB/D.A Press
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08/10/2026. Ed Alves/CB/D.A Press. Fiscalização Posto de Combustivel. Foto: Ed Alves/CB/D.A Press
