Após reunião com parlamentares, nesta quarta-feira (21/10), sobre a defesa do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF), a governadora do Distrito Federal e candidata à reeleição, Celina Leão (PP), afirmou que o governo local atua em duas frentes para impedir mudanças no cálculo do FCDF, que, segundo ela, podem provocar uma redução de R$ 1,8 bilhão nos recursos destinados à capital.
A candidata anunciou o envio de um documento ao candidato à presidência da República Flávio Bolsonaro (PL), por intermédio da deputada federal Bia Kicis (PL-DF), para que ele se comprometa a não alterar o fundo. Também está prevista uma reunião, na próxima semana, com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). “Nós estamos questionando, na ação, a forma da votação e também a matéria, porque era um texto que falava sobre petróleo e eles colocaram uma emenda para reduzir todos os fundos constitucionais”, declarou.
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Celina explicou que a alteração na legislação pode comprometer o planejamento orçamentário do DF, especialmente diante da previsão de déficit para o próximo ano. “Você contrata médicos, policiais e bombeiros, tudo em cima do fundo. Se você tem uma redução de R$ 1,8 bilhão, como é que vai fazer novas contratações? Como vai fazer uma previsão de reajuste?”, questionou.
A governadora afirmou que, além da ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o grupo político pretende buscar uma solução no Congresso Nacional. Segundo Celina, há a possibilidade de apresentar um projeto de lei para deixar explícito que o Fundo Constitucional deve seguir as regras mais favoráveis ao DF, evitando interpretações que reduzam os repasses. “Nós não vamos trabalhar nessa expectativa de perda. Nas outras duas vezes, nós tínhamos esse risco, eu fui até o final e conseguimos vencer. Novamente vamos conseguir vencer”, disse. Ela acrescentou que espera mobilizar parlamentares, entre eles as senadoras Michelle Bolsonaro (PL), Damares Alves (Republicanos) e Bia Kicis (PL), para atuar na defesa dos recursos.
Michelle Bolsonaro considerou importante a reunião e disse firmar um compromisso com Celina de defender o FCDF. “Um fundo fortalecido é mais segurança, mais saúde, é mais educação e é mais cuidado também para as famílias atípicas. Esse é o meu compromisso, estou chegando agora, mas no compromisso de estudar e trabalhar com ela em defesa do nosso Fundo”, destacou.
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Ana Carolina Alves
RepórterFormada em Jornalismo pela Universidade de Brasília, com interesse na cobertura de pautas de direitos humanos, justiça e questões sociais