Após os resultados das eleições nesse domingo (25/10), o Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) apura denúncias relacionadas ao incentivo à demissão de trabalhadores por conta dos candidatos em que eles votaram. Segundo o ministério, os principais relatos apontam instruções de demissão de funcionários que votaram no Partido dos Trabalhadores (PT).
Até esta terça-feira (27/10), o MPT-DF recebeu 92 denúncias de assédio no DF. O cenário nacional é ainda mais alarmante, com mais de 2,3 mil denúncias. A instituição também prepara um plano de ação nacional diante das denúncias de retaliação e de outras práticas discriminatórias registradas após o segundo turno das eleições.
Fique por dentro das notícias que importam para você!
A procuradora Geny Helena Marques explica que, mesmo com o encerramento das eleições, a prática ainda é considerada assédio eleitoral. “Essas situações são formas de discriminação por orientação política e, por estarem relacionadas ao processo eleitoral, também são caracterizadas como assédio eleitoral. O fato de a votação ter terminado não significa que uma pessoa possa ser perseguida ou perder o emprego por sua escolha nas urnas”, explicou.
Medidas
Mediante as denúncias, a coordenação nacional do MPT está organizando um plano de ação. Os fatos ainda serão apurados e, caso sejam comprovados, poderão resultar em medidas extrajudiciais e judiciais, inclusive no ajuizamento de ações e em pedidos de retratação.
As medidas tomadas pelo ministério podem alcançar empregadores que estejam praticando discriminação quanto terceiros que estão estimulando ou incentivando demissões, perseguições e outras retaliações por motivo político. Essa orientação também estende-se para publicações em outras redes sociais.
O MPT-DF também tem recebido relatos de possíveis casos de assédio eleitoral pelas redes sociais. A instituição orienta que as denúncias sejam formalizadas pelo site. A denúncia pode ser feita de forma anônima ou com pedido de sigilo de identidade.
O MPT-DF ainda ressalta que, para contribuir com a apuração, é importante fornecer o máximo de informações possível, como nome da empresa ou das pessoas envolvidas, local e descrição dos fatos, além de documentos, mensagens, imagens ou links que possam ajudar a esclarecer a situação.
Saiba Mais
Cidades DF
Cidades DF
Cidades DF
Luiz Fellipe Alves
Formado em jornalismo pelo Centro universitário Udf. Atua na editoria de Cidades desde 2024 cobrindo política, pautas sociais, segurança pública, saúde, mobilidade urbana e crimes.