Pessoas trans e não binárias que quiseram alterar o nome e o gênero no registro civil podem se inscrever, até 19 de outubro, para um mutirão de atendimento jurídico no Distrito Federal. A ação será realizada em 18 de novembro pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em parceria com a organização Distrito Drag.
O mutirão oferece orientação para a retificação de prenome e gênero nos documentos. Podem participar tanto pessoas com registro civil emitido no DF quanto aquelas registradas em outros estados.
Leia mais
-
Policiais penais participam de capacitação sobre direitos LGBTQIAPN+
-
Defensoria do DF oferece serviços gratuitos às mulheres na segunda (6/10)
-
Defensoria do DF oferecerá serviços gratuitos nesta quarta (20/8)
Em 18 de novembro, os atendimentos serão divididos segundo o local de registro. Quem tem registro no Distrito Federal será atendido das 13h às 15h. Para pessoas registradas em outras unidades da Federação, o horário será das 15h às 17h.
As inscrições são feitas por formulário eletrônico. Outras informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (61) 98204-1758.
A retificação permite que nome e gênero sejam alterados oficialmente no registro civil e, posteriormente, nos demais documentos. A mudança reduz situações em que a pessoa precisa utilizar documentos com informações que não correspondem à sua identidade, como em consultas médicas, matrículas e atendimentos em serviços públicos.
A coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH) da DPDF, defensora pública Amanda Fernandes, afirma que a adequação dos documentos traz mais segurança para situações do cotidiano.
“Quando uma pessoa consegue ter seu nome e seu gênero reconhecidos oficialmente, ela também ganha mais segurança para enfrentar situações que fazem parte da rotina, como uma consulta médica, uma matrícula ou um atendimento. Nosso papel é acolher, orientar e tornar esse processo mais acessível para quem precisa”, afirma.
Criado em 2017, o Distrito Drag atua na promoção de direitos e na cultura LGBTQIA+.