
Os desdobramentos da Operação Livro foram o tema do CB. Poder — parceria entre o Correio Braziliense e a TV Brasília — desta segunda-feira (16/11). A investigação da Polícia Civil do DF desmontou um esquema de falsificação de documentos para beneficiar estrangeiros, inclusive suspeitos de ligação com o terrorismo internacional. Eles teriam pago até 100 mil dólares para obter certidões de nascimento brasileiras em cartórios e, assim, emitir toda a documentação necessária para deixar o país sem levantar suspeitas. Às jornalistas Adriana Bernardes e Ana Maria Campos, o coordenador de inteligência da PCDF, Maurílio Coelho, detalhou os próximos passos e as principais descobertas da investigação que resultou, até o momento, em cinco prisões. Quatorze suspeitos estão foragidos. Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista.
O que a investigação da PCDF descobriu, até agora, sobre o esquema de falsificação de documentos?
Fique por dentro das notícias que importam para você!
A investigação começou no Instituto de Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal, que emite as carteiras de identidade. Esses estrangeiros tentaram emitir os documentos aqui e, graças ao trabalho dos papiloscopistas, conseguimos detectar uma fraude dentro do cartório.
A Constituição estabelece que quem nasce no exterior, sendo filho de pai ou mãe brasileiro e registrado na repartição brasileira competente, pode trasladar uma certidão consular para o Brasil. A Lei de Registros Públicos define que esse traslado é feito em um cartório de primeiro ofício, no domicílio da pessoa ou no Distrito Federal.
Por isso, esses casos eram feitos no DF: eram pessoas que não tinham domicílio no Brasil. Com o traslado, eram emitidas as certidões de nascimento, registradas no Livro E, de onde vem o nome da investigação.
Esses estrangeiros não eram filhos de brasileiros e não tinham vínculo com o Brasil. Queriam as certidões para tirar as carteiras de identidade. Com o avanço da investigação, descobrimos que o objetivo principal era conseguir o passaporte. A certidão falsa era apenas o primeiro passo. Depois de obter o passaporte, eles deixavam o Brasil em cerca de uma semana.
Os estrangeiros se passavam por brasileiros para cometer crimes aqui ou no exterior?
No Brasil, eles cometeram crimes de falsificação de documentos. Todos estão com prisão temporária decretada e, ainda nesta semana, vamos pedir a prisão preventiva para que possam ser incluídos na difusão vermelha da Interpol.
O que não podemos afirmar é o motivo principal para obterem o passaporte brasileiro. Entendemos que é um documento que abre portas, porque permite circular em outros países sem chamar atenção, mas não sabemos quais crimes poderiam pretender cometer com ele.
Uma eventual ligação com atividades terroristas será apurada pela Polícia Federal, que vai investigar se algum desses indivíduos tem vínculo com alguma organização terrorista.
Por que surgiu a suspeita de ligação com grupos terroristas?
Não aprofundamos essa suspeita porque não é nossa atribuição. Foi noticiado nos meios de comunicação que um dos suspeitos teria sido piloto de Osama bin Laden. Na nossa investigação, confirmamos que ele era, de fato, piloto e que veio ao Brasil nessa condição, mas não conseguimos afirmar que tenha vínculo com o terrorismo. Há uma suspeita em relação a esse indivíduo, que será investigada pela Polícia Federal. Também pela imprensa, soubemos de outro indivíduo que seria ligado ao Hamas e que veio ao Brasil tirar passaporte.
Quantas pessoas foram presas e quantas ainda não foram localizadas?
Foram três mandados de busca e apreensão e 19 de prisão. Dos 19 mandados de prisão, conseguimos cumprir cinco, contra pessoas que estavam no Brasil. Os demais são contra os estrangeiros.
Foi preso um indivíduo que trabalhava no cartório e teria sido cooptado pela organização criminosa. Duas pessoas em São Paulo também foram presas temporariamente, mas, depois da deflagração da operação, constatamos que elas podem ter sido vítimas desse funcionário. Ele usava o nome das duas para transferir selos de autenticação de outros registros para essas certidões de nascimento. Até o momento, elas são consideradas vítimas.
No Rio de Janeiro, prendemos duas pessoas que, até então, consideramos os principais articuladores do esquema. Elas recebiam os estrangeiros, que inicialmente ficavam hospedados em um hotel no Rio. Depois, vinham para o Distrito Federal, onde faziam toda a parte documental: tiravam certidão de nascimento, identidade e passaporte. Em seguida, deixavam o país, normalmente pelos aeroportos do Rio de Janeiro.
Quanto era cobrado pelos documentos?
Depois da deflagração da operação, conseguimos constatar que todo o processo, da certidão de nascimento e da carteira de identidade até a emissão do passaporte, custava US$ 100 mil. A cobrança era feita por uma organização criminosa com atuação no exterior.
Tudo começava com indivíduos fora do país, que cobravam esse valor. Detectamos que apenas parte do dinheiro era enviada ao Brasil.
Os estrangeiros que teriam ligação com o terrorismo e se beneficiaram do esquema foram localizados?
Eles não foram localizados porque deixaram o país. Depois que deflagramos a operação, com apoio da Polícia Federal, recebemos a informação de que conseguiram os passaportes em um período muito curto. Muitos tiraram a carteira de identidade e o passaporte na mesma semana e deixaram o país na semana seguinte. Nenhum deles foi preso porque já estavam fora do Brasil. Por isso, é importante a atuação da Interpol quando tivermos os mandados de prisão preventiva.
Há suspeita de envolvimento de servidores da Polícia Federal na emissão dos passaportes?
Não. Os passaportes eram emitidos de forma regular, com base na documentação apresentada. As carteiras de identidade eram verdadeiras, com CPF e os demais documentos necessários. A partir desses documentos, eram gerados os passaportes, sem envolvimento de servidores da Polícia Federal.
Os únicos funcionários identificados até o momento como envolvidos são do cartório de Brasília. Um está detido. Há também dois ex-funcionários que, por já terem sido demitidos e não terem mais acesso ao cartório, não se enquadram, segundo a investigação, nos requisitos para a prisão. Eles não estão presos.
Foi possível identificar para onde foram as pessoas que deixaram o Brasil?
Elas seguiram para destinos no Oriente Médio e na Europa. Algumas foram para a Itália; outras, para Dubai, Doha e outros locais dessas regiões.
O cartório está sob investigação? Houve colaboração?
O cartório de Brasília não é investigado. Os oficiais colaboraram, e o sucesso da investigação se deve também a essa contribuição. A organização criminosa conseguiu cooptar funcionários sem o conhecimento da chefia. Quando a direção detectou atividades irregulares, promoveu as demissões.
Como o Instituto de Identificação da PCDF percebeu a fraude?
Toda certidão de nascimento tem uma série de elementos que permitem verificar sua autenticidade. O problema inicial foi detectado no selo de autenticação, que fica no canto inferior esquerdo do documento e tem um número. Ao inserir esse número no site do TJDFT, é possível consultar o selo.
A organização pegava outro documento, como um contrato de compra e venda, fazia o registro e a autenticação e usava aquele selo no documento falso. Quando consultado, o selo correspondia a um documento verdadeiro, mas não a uma certidão de nascimento.
Há possibilidade de o grupo ter cometido esse tipo de crime antes de janeiro deste ano?
A investigação vai prosseguir com os elementos obtidos nas buscas e apreensões. Vamos examinar cada uma das certidões emitidas nesse cartório de primeiro ofício. Se alguma tiver sido emitida de forma fraudulenta, vamos identificar.
Qual será o período analisado?
Começamos hoje (16/11). A ideia é analisar os registros dos últimos cinco anos, um por um, para verificar se algum outro estrangeiro obteve uma certidão falsificada.
O que se sabe sobre os dois presos no Rio de Janeiro?
Um é de origem libanesa e o outro é naturalizado brasileiro. Eles recebiam essas pessoas e atuavam como tradutores e despachantes. Quando chegavam ao Instituto de Identificação, se passavam por funcionários da embaixada. Eles recebiam os estrangeiros, traziam essas pessoas para o Distrito Federal e as acompanhavam o tempo todo. Elas não ficavam sozinhas em nenhum momento.
Onde os estrangeiros ficavam hospedados no DF?
Não sabemos onde os estrangeiros se hospedavam, mas os despachantes ficavam em um hotel no Núcleo Bandeirante. Os estrangeiros usavam o endereço de uma mulher em Ceilândia que conhecia um dos indivíduos do Rio de Janeiro. Ele usou o endereço sem o conhecimento dela, colocando-a como referência no preenchimento dos dados dos estrangeiros. Todos informavam o mesmo endereço.
Assista à entrevista completa:
*Estagiária sob a supervisão de Eduardo Pinho
Cidades DF
Cidades DF
Cidades DF