A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Receita Federal, realizou, nesta quinta-feira (12/11), a Operação Tax Mirage, que investiga um esquema de fraudes tributárias, ocultação de patrimônio e possíveis irregularidades em licitações públicas. No Distrito Federal, quatro contribuintes foram identificados como beneficiários das compensações indevidas, que somam aproximadamente R$ 16,5 milhões. Em âmbito nacional, as investigações apontam que o esquema pode ter movimentado mais de R$ 185 milhões em fraudes tributárias.
Ao todo, pelo menos 48 contribuintes foram identificados em 32 municípios de 10 estados brasileiros. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, além de medidas de sequestro de bens. As investigações ocorreram em Ponta Grossa, Paranaguá e Curitiba, no Paraná; Porto Belo e Itapema, em Santa Catarina; Manaus, no Amazonas; Ji-Paraná, em Rondônia; e Boa Vista, em Roraima. A ação mobilizou 14 equipes da Polícia Federal e 11 equipes da Receita Federal.
Esquema
De acordo com as investigações, o grupo de criminosos oferecia para as empresas uma promessa de redução ou eliminação de dívidas tributárias por meio de supostos estudos de recuperação de créditos. Em troca disso, recebia pagamentos calculados com base em percentuais dos valores compensados.
No entanto, os créditos utilizados nas operações não existiam. O esquema consistia no lançamento de supostos créditos previdenciários, baseados em pagamentos de contribuições que nunca haviam sido realizados. Com isso, centenas de Declarações de Compensação (DComp) eram utilizadas para extinguir indevidamente débitos tributários de empresas.
A fraude também permitia que empresas obtivessem Certidões Negativas de Débitos (CNDs), que são documentos que atestam a regularidade fiscal. Dessa forma, mesmo com pendências tributárias, as companhias conseguiam participar de processos licitatórios em condições regulares.
Além das irregularidades tributárias, os investigadores identificaram indícios de lavagem de dinheiro e ocultação patrimonial. Os levantamentos apontaram movimentações financeiras expressivas e evolução patrimonial incompatível com a renda declarada pelos investigados.
Entre os bens identificados estão imóveis de alto padrão, veículos de luxo e uma lancha batizada com o nome do principal investigado. Parte das despesas de manutenção da embarcação teria sido paga por uma empresa suspeita de envolvimento em lavagem de capitais. Confira al ista das cidades dos contribuintes beneficiados.
Apreensões
Durante a operação, foram apreendidos cinco veículos e joias. Além disso, também foi determinado o sequestro de uma embarcação registrada em nome de um dos investigados. Uma arma com numeração de registro suprimida foi encontrada pelas equipes.
O material recolhido será analisado pela Polícia Federal e pela Receita Federal para identificar todos os envolvidos, dimensionar os prejuízos provocados pelo esquema e localizar outros bens que possam ter sido adquiridos com recursos provenientes das atividades ilícitas.
Saiba Mais
