Ministério Público é acionado após padre ofender fé de Preta Gil

Ativista na luta pelos direitos humanos das pessoas trans, o empoderamento feminino e combate ao racismo, Benny Briolly acionou o Ministério Público contra um padre acusado de intolerância religiosa durante uma missa na Paróquia de Areial, em Campina Grande (PB). O episódio aconteceu no domingo, 27 de julho, quando o padre Danilo César citou Preta Gil, dias antes, nos Estados Unidos. “Como é o nome do pai de Preta Gil? Gilberto Gil fez uma oração aos orixás, cadê esses orixás que não ressuscitaram Preta Gil? Já enterraram?”, disse o religioso durante a homilia, registrada em uma transmissão ao vivo no canal do YouTube da paróquia. A publicação foi removida logo depois da grande repercussão do caso.

“Apresentei uma denúncia formal, do caso implícito de intolerância religiosa e discurso de ódio. É inaceitável as declarações feitas pelo padre Danilo César, durante o sermão da referida missa, quando ele não só debocha da morte da cantora Preta Gil, falecida aos 50 anos em decorrência de um câncer, como também zomba das crenças de sua religião, que é de matriz africana. Em sua fala, o sacerdote questionou, de forma pejorativa, a atuação de orixás e a fé, incitando o ódio contra aqueles que buscam outras crenças”, pontuou Benny Briolly.

Isso porque, ao longo de seu discurso, o religioso continuou proferindo afirmações generalizadas e discriminatórias contra os adeptos de religiões como o Candomblé e a Umbanda. “Eu peço saúde, mas não alcanço saúde, é porque Deus sabe o que faz, ele sabe o que é melhor para você, que a morte é melhor para você... E tem gente católico que pede essas forças ocultas. Eu só queria que o diabo viesse e levasse. Quando acordar com calor no inferno, você não sabe o que vai fazer", afirmou ele.

“Essas falas, além de constituírem uma clara manifestação de intolerância religiosa, incitam o desrespeito e a hostilidade contra as religiões de matriz africana e seus praticantes, configurando, assim, violação dos princípios constitucionais da liberdade religiosa, da igualdade e da dignidade humana. Como na Lei nº 7.716/89, que tipifica os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, em seu artigo 20, estabelece como crime a prática de atos discriminatórios contra grupos religiosos, o que inclui qualquer manifestação que incite o ódio ou a violência contra grupos religiosos”, continuou Benny Briolly.

Em sua denúncia a ativista cita ainda o artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal, que garante a liberdade religiosa, sendo vedada a discriminação por motivos religiosos. Assim como o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 208, que também pune a vilipendiação de culto ou de suas liturgias, o que se enquadra no caso de expressões desrespeitosas e ofensivas contra as crenças religiosas de uma pessoa ou grupo. “O meu pedido é para que seja feita a apuração das falas do padre Danilo César, com a devida responsabilização por seus atos de intolerância religiosa e discurso de ódio, conforme os dispositivos legais mencionados. Exigimos a adoção de providências para que tais manifestações de intolerância religiosa sejam interrompidas e que o responsável seja devidamente punido, de acordo com as normas legais” conclui Benny, que é a primeira parlamentar travesti do estado do Rio de Janeiro.