Pai de Henry Borel desabafa após mãe da criança assassinada receber perdão judicial

A decisão que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros no processo relacionado à morte de Henry Borel provocou forte reação de Leniel Borel.

Em entrevista à CNN nesta quinta-feira (4), o pai do menino criticou duramente o desfecho do julgamento e classificou o resultado como uma "grande aberração jurídica".

A sentença foi anunciada na madrugada de quinta-feira. Enquanto o ex-vereador Jairinho recebeu pena de 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão, Monique foi beneficiada pelo perdão judicial, mecanismo previsto na legislação brasileira que permite ao magistrado deixar de aplicar a pena mesmo após o reconhecimento da prática de um crime.

Inconformado com a decisão, Leniel afirmou que pretende recorrer. Durante a entrevista, ele alegou que a conduta da mãe de Henry não poderia ser ignorada no caso.

"Ontem ficou muito claro, não só para mim, quanto para o Brasil inteiro, dessa 'parcialidade tendenciosa'. Nós vamos recorrer [...] Monique, no mínimo, foi omissa.[...] Esquecem ali que a Monique é a mãe. A garantidora. Ela é, no mínimo, a responsável pela vida do filho. E ela não o protegeu", afirmou Leniel.

O pai de Henry também questionou os fundamentos jurídicos utilizados para conceder o benefício.

"Ela foi condenada no homicídio culposo, e ter perdão judicial por crime doloso contra a vida? Um crime doloso contra a vida pode ter um perdão judicial?", perguntou ele.

Ao comentar o andamento do processo ao longo dos últimos cinco anos, Leniel declarou ter identificado decisões que, em sua avaliação, favoreceram Monique.

Segundo ele, algumas medidas adotadas durante a tramitação do caso teriam sido incompatíveis com entendimentos já estabelecidos por instâncias superiores da Justiça.

"A parcialidade em cima da Monique sempre foi muito clara, não só para mim, como pai, mas para toda a sociedade brasileira", afirmou.

As críticas também foram manifestadas por meio de uma nota divulgada nesta quinta-feira.

No texto, Leniel expressou indignação com o resultado do julgamento e o impacto emocional da decisão. "Mataram meu filho pela terceira vez", escreveu ele.

Na mesma manifestação, o pai de Henry voltou a questionar a ausência de punição para Monique.

"Como pai, jamais conseguirei compreender como alguém que estava presente, acordada, no mesmo apartamento, na mesma noite, diante do mesmo contexto de violência, pode sair sem qualquer pena enquanto uma criança termina morta", diz a nota.

O julgamento entrou para a história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro por sua duração recorde.

Durante os depoimentos prestados em plenário, Monique apontou Jairinho como responsável pelas agressões que resultaram na morte de Henry.

Foi a primeira vez que ela atribuiu diretamente ao ex-vereador a responsabilidade pelo crime.

Entenda o perdão judicial

Previsto no ordenamento jurídico brasileiro, o perdão judicial é uma medida que permite ao juiz reconhecer a prática de uma infração penal sem impor uma sanção ao condenado.

Embora a pena deixe de ser aplicada, a responsabilização criminal permanece registrada na decisão.

No caso de Monique, os jurados afastaram a acusação de homicídio doloso e optaram pela substituição do crime para homicídio culposo.

Com o perdão judicial, a condenação contra Monique Medeiros perde os efeitos, ou seja, ela não cumprirá pena e não será presa.

O motivo do perdão judicial

Ao justificar a decisão, a juíza Elizabeth Machado Louro considerou que os impactos pessoais, sociais e psicológicos sofridos por Monique desde a morte do filho ultrapassaram os objetivos que seriam alcançados com uma punição criminal.

 

Apesar da conclusão do julgamento em primeira instância, a decisão ainda poderá ser contestada por meio de recursos apresentados pelas partes envolvidas no processo.