A Justiça determinou que o cantor Amado Batista indenize os pais de uma criança de 3 anos que morreu afogada em uma de suas propriedades rurais, localizada em Goianápolis, na Região Metropolitana de Goiânia.
A decisão prevê o pagamento de R$ 453 mil por danos morais, além de uma pensão em favor da família.
O caso aconteceu em 2022, período em que os pais do menino trabalhavam como caseiros na fazenda e residiam no local com os dois filhos.
Conforme consta no processo, a criança morreu após se afogar na piscina da propriedade poucos meses depois de a família se mudar para o imóvel.
A sentença foi proferida em 15 de junho. Ao analisar o caso, o magistrado destacou a dimensão irreparável da perda sofrida pelos pais e justificou a indenização como forma de compensação e prevenção.
"A morte de um filho representa a mais profunda dor que um ser humano pode suportar, configurando dano moral na sua forma mais pura, que prescinde de comprovação".
Em outro trecho da decisão, o juiz ressaltou a finalidade da condenação.
"A indenização, neste caso, possui um duplo caráter: compensatório, para tentar mitigar o sofrimento dos pais, e pedagógico-punitivo, para coibir o ofensor de reiterar condutas negligentes", destacou o juiz.
Segundo os relatos apresentados pelos pais à Justiça, eles foram contratados para atuar como caseiros da fazenda em abril de 2022.
Na época, passaram a morar no local acompanhados dos dois filhos, um adolescente de 11 anos e o caçula, que morreu afogado no mês seguinte.
Durante a ação, os pais sustentaram que houve falha no atendimento prestado após o acidente.
De acordo com a versão apresentada por eles, o gerente da propriedade levou a criança para um hospital localizado em Terezópolis de Goiás, cidade que, segundo alegam, seria mais distante de Goiânia e contaria com estrutura médica mais limitada.
A família também afirmou que havia solicitado anteriormente a instalação de uma proteção ao redor da piscina para evitar acidentes.
Conforme o processo, o pedido teria sido feito ao gerente da fazenda logo após a contratação, mas não teria sido atendido.
A defesa de Amado Batista, por sua vez, contesta essa versão e nega que qualquer solicitação nesse sentido tenha sido realizada.
Em nota assinada pelo advogado Ildebrando Loures de Mendonça, o cantor manifestou solidariedade à família da vítima e reconheceu a gravidade da tragédia.
No entanto, informou que recorrerá da decisão por discordar dos fundamentos adotados pela Justiça.
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