Haddad busca apoio de banqueiros para 8 projetos que tramitam no Congresso

A jornalistas, o chefe da equipe econômica do governo Lula afirmou que o objetivo do pacote é fomentar o mercado de crédito

Segundo o ministro da Fazenda, alguns desses projetos aguardam mais de um ano sem a definição de um relator - (crédito: Diogo Zacarias/ MF)

Rafaela Gonçalves +

postado em 16/02/2024 15:12 / atualizado em 16/02/2024 15:26

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu nesta sexta-feira (16/2), em São Paulo, com representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para pedir apoio da entidade para oito projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional.

A jornalistas, o chefe da equipe econômica afirmou que o objetivo do pacote é fomentar o mercado de crédito. Ele explicou que a ideia é incluir propostas que já estavam tramitando antes do governo anterior e foram “recuperadas”.

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“Nós apresentamos a pauta que está no Legislativo e não foi necessariamente encaminhada pelo Executivo. Alguns projetos de lei já estavam tramitando e foram recuperados por este governo, dada uma nova redação, mas aproveitamos a tramitação que já estava acontecendo. Viemos pedir o apoio porque tem um impacto muito favorável no mercado de crédito e de capitais no Brasil”, disse.

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Os projetos são: Resolução Bancária (PLP 281/19), Ressarcimento a Investidores (PL 2.925/23), Infraestruturas do Mercado Financeiro (PL 2.926/23), Cooperativas de Seguros (PLP 101/23 — apensado ao PLP 519/18), Regime Legal de Juros (PL 6.233/23), Falências (PL 3/24), Contratos de Seguro (PLC 29/17) e Execução Extrajudicial (PL 6.204/19).

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Segundo o ministro, alguns desses projetos aguardam mais de um ano sem a definição de um relator e o intuito é fazer um pedido conjunto aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que as propostas voltem a tramitar nas Casas.

“São temas sensíveis. Então, queremos fazer chegar aos presidentes das duas casas esse pedido conjunto para, primeiro, olhar para essa agenda, e segundo designar parlamentares que tenham a capacidade de diálogo técnico com os interessados”, destacou.

Lei de falências

Haddad destacou que os projetos estão “muito amadurecidos”, mas não descartou ajustes marginais. Uma das alterações deve ser proposta na alteração na Lei de Falências, para recuperação dos créditos por conta do atraso e dos procedimentos de liquidação de ativos de empresas.

O motivo é a deterioração dos ativos ao longo do tempo, o que resulta na perda de valor. “Nós estamos propondo uma alteração que vai melhorar a capacidade de recuperação do crédito. Vamos agilizar a capacidade de que esse procedimento aconteça num prazo menor, com uma avaliação mais rápida e com uma liquidação mais rápida”, apontou.