Lula assina MP que obriga ZPEs a utilizarem energia renovável

Atualmente, apenas o Piauí e o Ceará possuem Zonas de Processamento em pleno funcionamento no Brasil

A assinatura da medida provisória foi feita durante um evento da Transnordestina no Ceará - (crédito: Ricardo Stuckert / PR )

Durante um evento de anúncio de investimento para a ferrovia Transnordestina, no Ceará, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória que torna obrigatório que as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) utilizem apenas energia proveniente de fontes renováveis.

A MP propõe a alteração da Lei nº 11.508/2007, que regula o funcionamento das ZPEs no Brasil. Atualmente, os únicos estados brasileiros que possuem as Zonas de Processamento em funcionamento total são o Piauí e o Ceará.

“A medida provisória estabelece, como condicionante, que os conselhos de ZPEs avaliem, para fins de análise e aprovação de projetos, que toda a energia elétrica a ser utilizada por empresas instaladas em ZPEs seja proveniente de fontes renováveis que não tenham entrado em operação até a data de publicação da medida provisória", anunciou durante a assinatura.

As ZPEs são como bairros industriais especiais criados para empresas que querem vender seus produtos para outros países. Nesses locais, as empresas têm muitas vantagens, como pagar menos ou nem pagar alguns impostos sobre o que produzem para exportar.

Além disso, elas contam com liberdade para lidar com moedas estrangeiras, o que facilita as transações internacionais, e menos papelada e mais agilidade nos processos para abrir e operar, economizando tempo e dinheiro. O objetivo principal das Zonas de Processamento, segundo o governo, é incentivar as empresas a produzir mais para exportação, gerando empregos e atraindo investimentos para o país.

*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro

Por Iago Mac Cord*

postado em 18/07/2025 17:49 / atualizado em 18/07/2025 17:50