
O presidente do Conselho do Banco Original, Raul Moreira, alertou sobre os riscos de retrocesso no mercado financeiro com a taxação das fintechs e bancos digitais, que permitiram uma transformação no sistema bancário e hoje, tanto que o Brasil é "referência mundial em inclusão financeira".
Na avaliação dele, o aumento da carga tributária sobre essas instituições ameaça a existência da conta digital gratuita, que beneficia milhões de brasileiros. “Esse aumento da carga tributária atinge o andar de baixo. E se perdemos a gratuidade, será o maior retrocesso do setor nos últimos anos”, alertou Moreira, nesta terça-feira (19/8), no evento Reforma Tributária: regulamentação e competitividade no setor de comércio e serviços e o futuro das fintechs no novo cenário, realizado pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs) e pela Frente Parlamentar do Comércio e Serviços (FCS), em parceria com o Correio.
“A transformação digital ocorreu em 2013, quando criou o conceito das empresas digitais, mas o grande salto foi a possibilidade de abertura de conta sem depender de uma agência bancária física”, destacou o presidente do Conselho do banco digital, fazendo coro com Carol Conway, presidente do Conselho da Associação Brasileira de Internet (Abranet), que fez críticas à fala do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que o governo está querendo taxar o “a cobertura, o andar de cima”.
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“A conta digital gratuita permitiu a inclusão e o aumento da competição (no setor financeiro”, afirmou. Moreira destacou que o Banco Central é quem regula os bancos tradicionais e os bancos digitais e as fintechs, e, com isso, tem uma agenda com algumas premissas, como ampliar a inclusão bancária “e dar novas formas para que o crédito chegue de forma mais barata na ponta”. “O Brasil é um grande exemplo de inclusão financeira e, agora, precisamos implementar a fase da competição bancária, da desconcentração do crédito, das contas salários, dos investimentos, dos produtos aos clientes bancários”, complementou.
O executivo deu como exemplo de medidas o destravamento da conta salário, com a portabilidade facilitada, independente de qual é a relação bancária do empregador; a facilitações para a portabilidade de crédito para outra instituição mais competitiva; e o open finance – iniciativa do Banco Central para tornar o mercado financeiro mais aberto e acessível. “Essas agendas precisam ser destravadas”, defendeu.
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Moreira lembrou que o open finance muda o conceito da relação do cliente com os bancos e ele autoriza a abertura ou não dos dados dele para outras instituições bancárias, que podem passar a oferecer serviços mais baratos. Segundo ele, por enquanto, 60 milhões de adesões, mas 70% delas são de clientes de bancos digitais. “A agenda do open finance é uma agenda em que a aposta do mercado regulador é de aumentar a competição bancária”, ressaltou. Ele lembrou que quem optou pelo open finance deu o consentimento para compartilhar os dados para instituições financeiras, para que elas ofereçam produtos e serviços a preços mais competitivos.
“Os detentores da informação do cadastro, que era retido na instituição, com o open finance passam a ser os consumidores e ele pode aderir e compartilhar”, explicou Moreira. “Essa é uma forma de aumentar a competição, mas precisamos dentro do ambiente do open finance continuar operando com muita relevância, para maior oferta de dados e serviços”, disse.
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