AGU exige de bigtechs medidas contra fraudes relacionadas ao CNU

Ofícios enviados às plataformas digitais Meta e Google pedem remoção de anúncios, aplicativos e e-mails fraudulentos para proteger candidatos e garantir a confiabilidade do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que se realiza amanhã

Concurso - (crédito: Valdo Virgo)

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, ontem, ofícios às bigtechs Meta e Google exigindo medidas para coibir golpes e conteúdos falsos relacionados ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), cuja primeira fase será realizada amanhã. O objetivo é garantir que candidatos não sejam enganados por anúncios, aplicativos ou mensagens eletrônicas fraudulentas.

Nos ofícios, a AGU, por meio da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), solicita "avaliações criteriosas de anúncios e peças publicitárias que façam alusão ao CPNU, com consequente remoção imediata daqueles que promovam conteúdo enganoso". Também recomenda "procedimentos rigorosos de verificação dos aplicativos que mencionem o concurso, com remoção imediata dos considerados fraudulentos".

Em relação a e-mails, a orientação é classificar como indesejadas mensagens que usem indevidamente a marca do governo e que sejam originadas em domínios falsos. A AGU ainda pede checagem extra de anúncios em caixas de entrada que possam induzir em erro os inscritos.

O envio dos ofícios ocorreu após solicitação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Segundo o órgão, "tais práticas exploram a vulnerabilidade dos milhares de inscritos e de seus familiares, comprometem a segurança informacional e fragilizam a confiança social em políticas públicas legítimas, tal como o ingresso no serviço público por meio de um concurso público de âmbito nacional".

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O órgão acrescenta que golpes utilizam "símbolos e linguagem oficial do Governo Federal, conferindo aparência de legitimidade às abordagens fraudulentas", gerando prejuízos materiais e danos à credibilidade das ações da União.

De acordo com a AGU, plataformas digitais não podem manter "uma postura de neutralidade" e devem adotar medidas ativas para impedir a instrumentalização de seus serviços. "A omissão diante de fraudes massificadas que exploram políticas públicas sensíveis, como o ingresso de milhares de pessoas no serviço público federal, pode agravar o dano social e institucional", registram os ofícios.

Respaldo

O CPNU 2025 tem 760 mil candidatos distribuídos em 228 cidades, que alcançam pessoas inscritas em 4.951 municípios de todas as regiões. Elas concorrem a 3.652 vagas em 32 órgãos do governo federal. A atuação preventiva da PNDD encontra respaldo direto na Constituição e na legislação, diante do risco de dano coletivo.

Para realização da prova, é obrigatória a apresentação de um documento oficial com foto. Também serão aceitos documentos em formato digital, desde que presentados nos aplicativos oficiais com login GOV.BR, como e-Título, CNH Digital e Carteira de Identidade Digital (quando disponível pelo estado emissor). Não serão aceitos prints, PDFs, fotos ou cópias.

*Estagiária sob a supervisão de Edla Lula

 

Por Rafaela Bomfim

postado em 04/10/2025 03:47