Receita Federal define um destino para combustível ilegal apreendido

Milhões de litros de combustível foram recuperados em operações conduzidas pelo órgão público nos últimos meses

As maiores apreensões ocorreram no âmbito das operações Boyle e Carbono Oculto, que identificaram a presença de metanol em milhões de litros de combustíveis vendidos no país - (crédito: Getty Images)

Após realizar uma série de apreensões de combustível comercializados de maneira irregular pelo país, a Receita Federal anunciou, nesta sexta-feira (17/10), o destino dos milhões de litros recuperados durante as operações. Segundo o órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, a decisão foi tomada após um longo período de diálogo com as principais empresas do setor de combustíveis.

As maiores apreensões ocorreram no âmbito das operações Boyle e Carbono Oculto, que identificaram a presença de metanol em milhões de litros de combustíveis vendidos no país, por meio da atuação do crime organizado e que envolveu até empresas ligadas à Faria Lima — o coração financeiro da cidade de São Paulo.

Nesta última quinta-feira (16), a Receita deflagrou, em conjunto com outros órgãos, a Operação Alquimia, que é um desdobramento dessas duas últimas operações, mas que, em vez de combustíveis, busca coletar amostras de bebidas alcoólicas adulteradas por metanol. A intoxicação já gerou 41 casos confirmados no país, além de seis mortes, todas estas no estado de São Paulo.

Diante disso, a Receita definiu, hoje, que o combustível apreendido será transferido ao Instituto Combustível Legal (ICL). O acordo de cooperação foi assinado entre as partes, após as empresas ligadas ao setor apontarem o ICL como uma “entidade idônea e representativa do setor”

“Com o acordo, a instituição se compromete a dialogar com o setor de combustíveis e indicar entidades hábeis a receber o encargo de depositário, bem como as localidades e os quantitativos passíveis de depósito, conforme as disponibilidades e características das empresas do setor”, informou, a Receita Federal, em nota.

Haverá um termo específico assinado pela empresa a cada depósito individual. O instituto fica responsável pela guarda até que haja a destinação final do produto, seja por leilão ou por devolução ao interessado.

“A Receita Federal continuará avançando no combate à evasão fiscal, às fraudes e às organizações criminosas, protegendo o mercado e a população brasileira”, completou, em nota, o órgão.

Por Raphael Pati

postado em 17/10/2025 11:16 / atualizado em 17/10/2025 11:27