O secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, afirmou nesta terça-feira (7/10) que o garimpo em terras indígenas é “incompatível com o desenho constitucional”.
Terena destacou que o garimpo ilegal atinge 26 terras indígenas, em sete estados da Amazônia Legal, sendo que quatro territórios concentram mais de 80% dos alertas. São elas: Kayapó, Munduruku, Yanomami e Sararé.
“Do ponto de vista jurídico, o garimpo é incompatível com o desenho constitucional que foi feito para os povos indígenas”, declarou Terena. O secretário participou da abertura do evento Controles sobre o uso de mercúrio e o futuro da extração do ouro, realizado pelo Correio Braziliense, em parceria com o Instituto Escolhas.
Ele também pontuou que o governo federal definiu o combate ao garimpo em terras indígenas como prioridade no marco de 100 dias da gestão, e apontou resultados obtidos até agora.
“Em 2022, o índice de desmatamento era 2.564 novos hectares. Em 2025 baixou para 444 hectares. Segundo a calculadora do impacto econômico do garimpo, isso representa cerca de R$ 9 bilhões em economia”, disse Terena.
“Menos SUS (Sistema Único de Saúde), menos ações, menos recursos destinados a combater a criminalidade. Isso representa um dado fundamental”, acrescentou o secretário.
Terena também citou como avanço importante o Manual Técnico para o Atendimento de Indígenas Expostos ao Mercúrio no Brasil, lançado neste ano, que orienta as ações em saúde para o tratamento dos indígenas contaminados pelo metal, usado em larga escala no garimpo ilegal.
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Segundo o secretário, um grande desafio no atendimento às comunidades indígenas é como agir após a liberação do território e o encerramento da mineração no local.
“O que acontece depois da retirada desses invasores? Isso tem conexões com atividades criminosas, milícias, mas há também um envolvimento, em pequena escala, claro, de indígenas. Como a gente enquanto governo, sociedade brasileira, povos indígenas, vamos olhar para essa realidade e fazer esse enfrentamento?”, questionou.
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