OCDE defende mineração responsável para existir desenvolvimento equilibrado

Miguel Castro, representante da organização para América Latina e Caribe, destaca papel estratégico do Brasil nas transições energética e digital

Para Miguel Castro a transição energética e digital é "fundamental e existencial", mas exige atenção à concentração da produção de minerais em poucos países

Ed Alves/C.B./Press

O representante regional para a América Latina e o Caribe do Centro de Conduta Empresarial Responsável da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Miguel Castro, afirmou que a transição energética global depende diretamente da exploração responsável de minerais estratégicos. Em fala durante evento promovido pelo Instituto Escolhas e pelo Correio Braziliense, Castro ressaltou que o desafio mundial é equilibrar a demanda crescente por recursos com práticas empresariais éticas e sustentáveis.

Segundo o representante, a transição energética e digital é “fundamental e existencial”, mas exige atenção à concentração da produção de minerais em poucos países. “Atualmente, 92% do lítio, 78% do cobalto e 90% das terras raras são produzidos por apenas três países. Essa concentração reduz a resiliência das cadeias de fornecimento e amplia riscos econômicos e sociais”, apontou. Castro lembrou que, entre 2009 e 2022, as restrições à exportação de matérias-primas industriais cresceram cinco vezes, o que reforça a necessidade de diversificação geográfica e de novas práticas de governança.

Ele destacou que, para garantir cadeias minerais mais seguras e inclusivas, é necessário que a produção e o comércio desses recursos se tornem motores de desenvolvimento sustentável. “A mineração responsável não deve ser vista apenas como uma exigência, mas como uma oportunidade de crescimento econômico com inclusão social e proteção ambiental”, disse. Castro também apontou o Brasil como um ator essencial nesse processo, por reunir grandes reservas minerais e potencial para liderar globalmente em governança e responsabilidade corporativa.

A OCDE, segundo Castro, trabalha há décadas na formulação de padrões e diretrizes que orientam empresas e governos a implementar políticas de conduta empresarial responsável. “Essas normas abrangem direitos humanos, trabalhistas, ambientais e de combate à corrupção. O Brasil é signatário dessas diretrizes e assumiu o compromisso de criar um ambiente regulatório que favoreça a implementação dessas práticas”, explicou.

Entre os instrumentos desenvolvidos pela organização estão as guias de devida diligência para o setor mineral, manuais de responsabilidade ambiental e orientações voltadas à mineração artesanal e de pequena escala. “Essas ferramentas permitem que empresas identifiquem, previnam e mitiguem impactos negativos de suas atividades. A ideia não é excluir, mas incluir atores locais e fortalecer suas capacidades produtivas dentro da legalidade”, acrescentou.

Miguel Castro reforçou que “a transição energética não acontecerá sem minerais, mas, acima de tudo, não acontecerá sem responsabilidade e transparência”. Para ele, sustentabilidade e segurança de fornecimento são “duas faces da mesma moeda”, e o Brasil tem papel crucial para garantir que a exploração mineral global avance de forma ética, justa e alinhada aos objetivos do desenvolvimento sustentável.