Parlamento Europeu aprova salvaguardas para agricultores em acordo Mercosul-UE

Medidas já haviam passado pela Comissão Europeia e preveem suspensão temporária de preferências tarifárias a produtos agrícolas para "evitar danos ao setor agrícola"

Uma das medidas que o bloco europeu pode tomar é a suspensão temporária das preferências tarifárias previstas no acordo comercial

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O Parlamento Europeu aprovou, nesta terça-feira (10/2), o documento que estabelece salvaguardas internas para produtos agrícolas no âmbito do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE), assinado em janeiro. A regulamentação dessas medidas já havia sido aprovada pela Comissão Europeia e passou pelo parlamento do bloco com a aprovação de 483 eurodeputados, além de 102 votos contrários e 67 abstenções.

Com a aprovação, o texto volta para a Comissão Europeia, onde deve ser publicado pelo Jornal Oficial da UE e pode ser aplicado a partir do momento em que o acordo entrar em vigor.

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Uma das medidas que o bloco europeu pode tomar é a suspensão temporária das preferências tarifárias previstas no acordo comercial. A regulamentação prevê que essa salvaguarda pode ser acionada se “um aumento repentino dessas importações prejudique os produtores europeus”. 

Em nota, o Parlamento Europeu destaca que o regulamento estabelece “garantias adicionais para produtos agrícolas sensíveis, como carne bovina e aves, limites rigorosos para acionar as salvaguardas e evitar danos ao setor agrícola europeu após a liberalização do comércio com os países do Mercosul”.

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O texto também prevê que a Comissão Europeia apresente relatórios a cada seis meses ao parlamento do bloco que revele o impacto do acordo nas importações dos produtos agrícolas considerados sensíveis.

Em caso de um aumento de 5%, em média, ao longo de três anos, das importações de produtos como carne bovina, aves, ovos, açúcar e frutas cítricas — considerados sensíveis ao setor agrícola —, a comissão poderá abrir uma investigação sobre a necessidade de acionar as medidas de proteção. Para isso, os preços de importação também devem ser 5% inferiores ao preço interno. 

Qualquer país membro do bloco poderá solicitar a abertura de uma investigação, da mesma forma que entidades e associações que representam o setor. Ainda no dia de hoje, o presidente da França, Emmanuel Macron, disse que o acordo Mercosul-UE “é ruim” e elogiou a imposição das salvaguardas. 

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“Defendo acordos justos e, portanto, acordos que incluam salvaguardas e respeitem o clima enquanto alcançam o que queremos para a economia. É um acordo desatualizado e mal negociado”, comentou o presidente francês, que ainda aproveitou para alfinetar o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Na visão dele, o bloco deveria pensar em um mecanismo de empréstimo conjunto para desafiar a hegemonia do dólar norte-americano.

"A UE está pouco endividada em comparação com os Estados Unidos e a China. Num momento de corrida por investimentos tecnológicos, não aproveitar essa capacidade de endividamento é um erro grave", declarou Macron à imprensa. O presidente ainda disse ter uma abordagem “profissional” com Trump e que o diálogo com o norte-americano é sempre “respeitoso e previsível, mas não fraco”. 

“Nunca insultei os EUA, seu povo ou seus líderes. Mas quando há agressão flagrante, não devemos nos curvar nem tentar chegar a um acordo. Tentamos essa estratégia por meses, e não funciona”, completou.