Amcham: "Harmonização internacional é chave para a propriedade intelectual"

Kaike Silveira defende alinhamento a padrões globais para ampliar segurança jurídica, atrair investimentos e fortalecer a inovação no país

Gerente de Relações Governamentais da Amcham, Kaike Silveira, também ressaltou a relevância do Brasil no cenário global - (crédito: ED ALVES/CB/D.A.Press)

A harmonização internacional é um ponto-chave para o avanço da propriedade intelectual no país. A avaliação é do gerente de Relações Governamentais da Amcham, Kaike Silveira. Segundo ele, alinhar normas brasileiras aos padrões globais não apenas fortalece a segurança jurídica, como também amplia a competitividade do Brasil no cenário internacional e atrai mais investimentos em inovação.

“O Brasil tem avançado em pontos estratégicos, mas ainda há bastante espaço para lidar com questões fundamentais para o desenvolvimento, especialmente na área de propriedade intelectual”, disse. A declaração foi feita durante o segundo painel do evento “Propriedade Intelectual na Agenda Pública: O que está em jogo para a Saúde?”.

Realizado pelo Correio Braziliense e pela Interfarma, o encontro promove debate sobre os impactos da propriedade intelectual na saúde pública, reunindo autoridades e especialistas para discutir inovação, acesso a medicamentos e sustentabilidade dos sistemas de saúde.

“Para a Amcham, essa é uma discussão central. Temos acompanhado o debate legislativo justamente no sentido de superar esse hiato e garantir a harmonização com as melhores práticas internacionais”, afirmou Silveira

Ele destacou que o conceito de harmonização deve ir além das regras formais. “Estamos muito acostumados a falar de harmonização do ponto de vista regulatório. Mas, quando falamos de propriedade intelectual, é preciso avançar para uma harmonização que seja habilitadora, que crie condições para um ambiente mais inovador, eficiente e com maior segurança jurídica.”

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Silveira também ressaltou a relevância do Brasil no cenário global. “O Brasil é um mercado extremamente importante na estratégia das empresas internacionais. Hoje, cerca de 30% dos pedidos de patentes feitos no país são de empresas americanas, o que reforça a importância do fluxo de comércio entre os dois países.”

Apesar dos avanços recentes, ele ponderou que ainda há desafios. “É preciso que estejamos falando a mesma língua, com conceitos alinhados, para que o diálogo seja aproveitado e possamos colher os frutos dessa maior agilidade, garantindo segurança a todas as partes envolvidas”, disse.

O executivo ainda mencionou os 30 anos da Lei de Propriedade Intelectual como um marco importante. “Foi o primeiro alinhamento efetivo do Brasil aos padrões internacionais sobre o tema e estabeleceu as bases para o cenário que temos hoje”, concluiu.

Por Rafaela Gonçalves

postado em 04/05/2026 13:48