Diretora da Interfarma relaciona pirataria a desestímulo à inovação nacional

Luciana Shmizu Takara, diretora de política e inteligência regulatória da Interfarma, participou do debate "Propriedade Intelectual na Agenda Pública: O que está em jogo para a Saúde?"

Luciana Takara também mencionou questões relacionadas à importação de insumos e medicamentos industrializados, inclusive em contextos de proteção patentária ainda vigente

Ed Alves/CB/D.A Press

Os impactos da pirataria em medicamentos vendidos no Brasil apresentam efeitos para além do risco à saúde pública. Luciana Shmizu Takara, diretora de política e inteligência regulatória da Interfarma, afirmou, nesta segunda-feira (04/05), que a entrada, a distribuição e a comercialização de substâncias falsificadas prejudica investimentos em inovação na área de saúde.

“De acordo com a Associação Brasileira de Combate à Falsificação, o rombo relativo à falsificação não só de medicamentos, mas de qualquer tipo de produto, foi de R$ 471 bilhões em 2024. Esse cenário impacta diretamente nos investimentos em inovação”, disse Luciana. A representante da Interfarma participou do debate “Propriedade Intelectual na Agenda Pública: O que está em jogo para a Saúde?", na mesa “A escalada da falsificação e pirataria - riscos à saúde e impactos na economia”.

Além de abordar pirataria como desestímulo à inovação, Luciana disse haver propostas do setor de inovação para restringir a chamada importação paralela — quando alguém traz ao Brasil medicamentos de fora — a situações de indisponibilidade ou desabastecimento de medicamentos registrados no país.  Segundo ela, “o mecanismo deve ser aplicado apenas em cenários específicos, com o objetivo de preservar a propriedade intelectual e reduzir riscos ao paciente”.  A representante da Interfarma destacou também que o debate envolve aspectos econômicos e sanitários, com impacto direto no acesso e na segurança dos tratamentos.

A diretora lembrou que levantamentos da Organização Mundial da Saúde indicavam baixa incidência de falsificação no Brasil em anos anteriores, cenário que sofreu alteração recente. “Durante a pandemia houve avanço preocupante, que agora se tornou alarmante com a circulação de canetas emagrecedoras falsificadas”, disse. Ela acrescentou que o tema ocorre em um momento de revisão regulatória, com análise de propostas pela autoridade sanitária, o que, segundo afirmou, gera preocupação entre representantes do setor.

Takara também mencionou questões relacionadas à importação de insumos e medicamentos industrializados, inclusive em contextos de proteção patentária ainda vigente. “Há uma percepção de abertura de mercado para produtos que seguem protegidos, sem garantia de segurança e eficácia em formulações manipuladas”, afirmou. Além disso, apontou a expansão do comércio irregular em plataformas digitais e defendeu atuação mais rigorosa no campo legislativo. “É necessário fortalecer medidas legais para coibir a venda de produtos falsificados e ampliar a proteção à população”, concluiu.

 *Estagiária sob supervisão de Aline Gouveia