Brasil implementa regulamentação para lâmpadas e luminárias LED

Nova regulamentação estabelece padrões mínimos de eficiência para lâmpadas e luminárias LED, impulsionando economia de energia, sustentabilidade e modernização do mercado brasileiro de iluminação

Esse volume de energia seria suficiente para abastecer cerca de 14 milhões de residências no mesmo período - (crédito: Joel Rodrigues/Agência Brasília)

A primeira regulamentação nacional que estabelece índices mínimos de eficiência energética para lâmpadas e luminárias com tecnologia LED foi publicada, nesta segunda-feira (29/6), pelo Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética (CGIEE), presidido pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Segundo a pasta, o Brasil deu um importante passo rumo à modernização do setor de iluminação e à promoção do uso racional de energia.

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De acordo com as estimativas técnicas, a regulamentação pode gerar uma economia acumulada entre 283 e 432 TWh até 2040, contribuindo de maneira relevante para a redução do consumo energético no país. Esse volume de energia seria suficiente para abastecer cerca de 14 milhões de residências no mesmo período. 

A nova regulamentação tem como objetivo assegurar que os produtos comercializados no mercado nacional atendam a padrões mínimos de desempenho energético e qualidade.

Ao estabelecer índices mínimos de eficiência para lâmpadas e luminárias LED, a medida promove a modernização do mercado, amplia a oferta de produtos mais eficientes e sustentáveis e fortalece a competitividade tecnológica do setor.

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Os produtos que não atenderem aos índices mínimos estabelecidos pela resolução poderão permanecer no mercado durante o período de transição previsto. Comerciantes terão prazo de três anos na Etapa 1 e de cinco anos na Etapa 2, contados a partir da publicação da norma, para realizar o giro dos estoques. 

Esse período foi definido para assegurar tempo suficiente para a comercialização dos produtos existentes ou sua retirada de circulação, promovendo uma adequação gradual às novas exigências regulatórias.

A transição para equipamentos de maior eficiência energética gera benefícios diretos aos consumidores, reduzindo despesas com energia elétrica, e contribui para minimizar os impactos da expansão da demanda sobre os custos de investimento e operação do sistema elétrico.

*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro

Por Caetano Yamamoto*

postado em 29/06/2026 13:55 / atualizado em 29/06/2026 14:01