A equipe econômica do governo federal decidiu reduzir em R$ 5,7 bilhões o bloqueio no orçamento previsto para 2026 dos ministérios. Isso indica que os órgãos e pastas terão um acréscimo nesse montante em recursos extras destinados ao custeio de suas operações até o fim do ciclo orçamentário atual.
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (24/7) pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), no Relatório de Receitas e Despesas referente ao terceiro bimestre do ano.
Mesmo com o espaço maior para as despesas, o governo havia divulgado no último relatório, em maio, que o valor de contenção era de R$ 23,7 bilhões. Com a nova redução, esse total passou para R$ 17,9 bilhões.
Além disso, a equipe econômica também reduziu projeções de despesas primárias, como o gasto com pessoal e encargos sociais (R$ 4,2 bilhões), benefícios previdenciários (R$ 3,2 bilhões) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) (R$3,2 bilhões).
A redução no valor bloqueado no orçamento foi possível em razão da redução da estimativa das despesas previstas para o ano, conforme atualizado pelo próprio MPO. Os técnicos da pasta concluíram que era possível abrir um espaço maior para elas por, segundo eles, haver uma folga maior dentro do arcabouço fiscal.
Vale destacar que a regra prevê que os gastos não podem crescer acima de 2,5% ao ano acima da inflação do ano anterior. Também impede que o governo amplie as despesas para acima de 70% do crescimento projetado para a arrecadação.
Os detalhes sobre como a redução do bloqueio será aplicada em diferentes órgãos serão publicados até o dia 30 de julho, em anexo ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira.
Segundo a equipe econômica, houve um aumento em gastos com saúde (R$ 3,4 bilhões) e abono e seguro desemprego para pescadores (R$ 1,6 bilhões). No entanto, houve uma diminuição de gastos obrigatórios totais, o que possibilitou uma margem para outras despesas, como investimentos e custeio da máquina.
Durante a apresentação do relatório, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, disse que o governo está “religiosamente” cumprindo o limite de despesas e que a manutenção do bloqueio em R$ 17,9 bilhões mostra “o compromisso com o cumprimento da nossa regra de limitação de despesas”.
Do total de recursos liberados pela equipe econômica, R$ 4,5 bilhões se referem a despesas controladas diretamente pelo Executivo e R$ 1,2 bilhão em emendas.
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Tags: orçamento, despesas, bloqueio, gastos, Executivo, governo
Raphael Pati
Repórter de EconomiaNascido em Brasília, em 2002, é repórter na editoria de Política, Economia e Brasil do Correio Braziliense. Desde 2020, é estudante da graduação em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB).