O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou o colega André Mendonça de tentar incluí-lo, junto com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na colaboração premiada do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A afirmação consta das informações encaminhadas por Moraes ao presidente da Corte, Edson Fachin.
No documento, Moraes sustenta que relatórios de inteligência produzidos pela própria Polícia Federal registraram um suposto direcionamento de alvos durante a condução das investigações sob relatoria de Mendonça. Segundo ele, teriam ocorrido indicações prévias de medidas cautelares e uma tentativa de inserir os nomes de Moraes e Alcolumbre na colaboração de Vorcaro.
Fique por dentro das notícias que importam para você!
Um dos trechos reproduzidos pelo magistrado afirma que Mendonça demonstrava interesse específico no avanço das apurações sobre Moraes.
“Quanto ao Ministro Alexandre de Moraes o discurso do relator denota interesse no início de investigação formal quanto a ele, tendo solicitado mais de uma vez que a equipe de investigação encaminhasse alguma provocação a ele nesse sentido”, diz trecho do documento.
Moraes também afirma que o movimento teria ocorrido mesmo sem elementos que justificassem sua inclusão nas apurações. Segundo ele, nem a PF nem a Procuradoria-Geral da República (PGR) encontraram indícios de infração penal praticada pelo ministro. Ainda assim, acusa Mendonça de ter feito “em várias ocasiões exigências” para que seu nome aparecesse na investigação e fosse mencionado na colaboração premiada.
O documento estende a acusação a Alcolumbre. Moraes cita que relatórios da PF identificaram “direcionamento de determinados alvos para investigação”, citando nominalmente ele e o presidente do Senado. Segundo a manifestação, isso teria ocorrido “por motivos pessoais e políticos”, inclusive com “tentativa do Ministro André Mendonça de inclusão irregular de ambos na colaboração premiada de Daniel Vorcaro”.
Em outro ponto, o relatório reproduzido por Moraes trabalha com a hipótese de que Alcolumbre seria um “provável alvo estratégico”. A avaliação leva em consideração a força política do senador, sua posição no comando da Casa e, principalmente, o poder do presidente do Senado sobre a tramitação de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo.
Nesse contexto, a PF registrou ainda a hipótese de que Mendonça pudesse enxergar o presidente do União Brasil, Antonio Rueda, como uma “rota de acesso a Alcolumbre”. O relatório menciona a relação conturbada entre o senador e Mendonça durante o processo de indicação do magistrado ao Supremo, no governo Jair Bolsonaro.
Moraes afirma que pretende pedir a Fachin a intimação de testemunhas que, segundo ele, presenciaram reuniões nas quais Mendonça teria solicitado à PF medidas contra seu colega de Corte e defendido a inclusão de Moraes e Alcolumbre na colaboração premiada. “As testemunhas serão indicadas no momento adequado”, diz.
As afirmações fazem parte da defesa apresentada por Moraes na crise interna que atingiu o STF em meio às investigações do caso Master. As acusações contra Mendonça são contestadas no âmbito da disputa entre os ministros e, nos trechos analisados, os relatórios de inteligência são apresentados como elementos a serem corroborados por outras provas. O próprio Moraes reconhece que esses documentos constituem meios de obtenção de prova e precisam ser confirmados por outros elementos.
Saiba Mais
Política
Política
Política
