A Receita Federal deflagrou nesta quinta-feira (17/9) a Operação Termidor, que mira grupos que teriam se infiltrado no setor dendezeiro do Pará. Segundo as investigações, conduzidas em conjunto com a Polícia Federal, a suposta organização criminosa praticava furto, receptação e comercialização ilícita do fruto do dendê, com a cooperação de servidores da área de segurança do estado.
Os mesmos grupos também utilizavam a proximidade com os servidores para lavar dinheiro e ocultar bens, direitos e valores obtidos com as práticas criminosas, segundo as investigações. Em quatro anos, esses grupos empresariais teriam movimentado pelo menos R$ 1 bilhão em recursos financeiros relacionados às atividades ilegais.
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Na operação desta quinta-feira, a PF e a Receita Federal cumpriram 9 mandados de prisão preventiva e 25 mandados de busca e apreensão nos estados do Pará e São Paulo, que foram expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Secretaria de Justiça do estado, a SJPA.
A mesma decisão proferida pelo estado também determinou o bloqueio de cerca de R$ 153 milhões em bens e valores dos investigados, além da suspensão por prazo indeterminado das atividades econômicas de 11 empresas investigadas. Participam da operação 13 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita.
‘Guerra do dendê’
De acordo com os investigadores, havia uma estrutura criminosa em municípios paraenses, como Concórdia do Pará, Tomé-Açu, Acará, Moju e Tailândia. Nesses locais, marcados pela forte presença da monocultura intensiva do dendê e pela presença histórica de comunidades indígenas e quilombolas, havia o que foi identificado como uma “guerra do dendê” pelo controle da comercialização e da venda do fruto para outras regiões do Brasil.
Os grupos criminosos teriam se dedicado às práticas de furto, receptação e comercialização ilícita do fruto, além da lavagem de uma soma relevante de dinheiro decorrente de movimentações ilegais. Durante as investigações, os agentes constataram indícios de irregularidades fiscais, como a incompatibilidade entre a capacidade econômico-financeira declarada e a real dos principais investigados.
Em relação à lavagem de dinheiro, a PF e o Fisco identificaram elementos indicativos da prática de lavagem de capitais, incluindo a constituição de empresas em nome de interpostas pessoas e a manutenção de patrimônio em nome de terceiros. Entre 2023 e 2026, o grupo teria movimentado mais de R$ 1 bilhão de maneira ilícita.
Ainda de acordo com a Receita, “os documentos apreendidos durante a operação serão submetidos a análises complementares, em conjunto com informações fiscais e bancárias dos investigados, para aprofundamento das apurações”.
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Raphael Pati
Repórter de EconomiaNascido em Brasília, em 2002, é repórter na editoria de Política, Economia e Brasil do Correio Braziliense. Desde 2020, é estudante da graduação em Jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB).