O Plenário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal aprovaram, nesta quinta-feira (3/9), a medida provisória (MP) que amplia o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal (INSS). A matéria vai à promulgação.
A MP foi criada com o objetivo de acelerar a análise dos pedidos e reduzir as filas do INSS. A proposição amplia o escopo do PGB ao reduzir o prazo mínimo para que processos e serviços possam ser incluídos no programa, passando de 45 para 30 dias.
O governo sustenta que a mudança confere maior flexibilidade operacional ao PGB, permitindo o direcionamento da força de trabalho extraordinária conforme as oscilações do estoque processual e das demandas administrativas.
Além disso, aponta que a redução do prazo de 45 para 30 dias amplia a atuação preventiva do programa sobre os estoques de requerimentos, contribuindo para a redução de filas e a melhoria dos tempos de análise.
“A medida provisória merece aprovação por aperfeiçoar um instrumento que tem se mostrado eficaz na redução das filas e na aceleração da análise de benefícios previdenciários e assistenciais”, apontou a relatora da matéria na comissão mista, senadora Zenaide Maia (PSD-RN).
Saiba Mais
-
Economia Senado aprova fim da "taxa das blusinhas"; texto segue para sanção
-
Economia Nanoempreendedor: veja quem se enquadra na regra da Receita Federal
-
Economia Banco Central decreta liquidação das corretoras Banvox e Trustee
-
Economia Lula anuncia ter zerado fila para espera de benefícios do INSS
-
Economia Grupo 3corações conclui aquisição das marcas Yoki e Kitano
-
Economia Planalto busca saída intermediária para carne brasileira após veto da UE