Governo e oposição travam queda de braço em torno da tramitação da PEC

Objetivo dos governistas é votar os dois turnos em uma sessão, encurtando o prazo de tramitação previsto para uma PEC. Enquanto isso, opositores tentam adiar apreciação do tema para depois do segundo turno eleitoral

entrelinhas 1606, trabalho, escala 6X1, Congresso - (crédito: kleber)

O Senado Federal realiza hoje a terceira sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala de trabalho 6x1. Os senadores da base do governo tentam adiantar a votação da medida para permitir que o texto seja aprovado antes do fim do segundo turno das eleições presidenciais. Por outro lado, os parlamentares da oposição almejam postergar a apreciação da PEC que altera a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, para que seja votada apenas depois das eleições.

De acordo com o líder do governo no Congresso Nacional, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), a ideia é que os dois turnos da PEC sejam votados no mesmo dia. É importante lembrar que, por se tratar de uma proposta que altera a Constituição Federal, o regimento do Congresso prevê que o texto seja decidido em dois turnos, sendo necessário um interstício de cinco dias após a votação do primeiro turno para que seja apreciado o segundo.

Apesar da restrição regimental, o governo deve protocolar o pedido de votação de um calendário especial para permitir a quebra do interstício e a definição dos dois turnos poderia ocorrer, caso aprovado o pedido, já no próximo dia 14 de outubro, quando está previsto o último dia de sessão da PEC da Escala 6x1.

Decisão do Plenário

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou, ontem, que, caso seja apresentado um requerimento para acelerar a votação do fim da escala de trabalho 6x1, ele irá o pautar no plenário da Casa. "Se aparecer um requerimento na Mesa para quebrar interstício ou para calendário especial para a gente deliberar sem as outras sessões, eu como presidente, vou submeter o voto", disse.

Segundo ele, até o momento, não foi apresentado nenhum documento desse tipo. Ele também rejeitou a ideia de que a matéria não poderia ser votada antes do 2º turno das eleições. "(A informação) Não é verdadeira", disse. 

A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou à imprensa que está buscando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para que a matéria seja votada antes das eleições. Como a mudança na escala de trabalho tramita no Senado via Proposta de Emenda à Constituição (PEC), para ser aprovada, ela precisa de 49 votos favoráveis em dois turnos de votação.

Por outro lado, a oposição no Congresso Nacional tenta adiar para depois das eleições a votação da PEC. Os senadores que integram esse campo político decidiram ontem, após reunião, pedir ao presidente do Senado que a votação ocorra somente após o segundo turno das eleições.

Escalada por seus pares da oposição para tratar do assunto com o presidente da Casa, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi recebida por Alcolumbre, em seu gabinete, na noite de ontem, após os debates no Plenário.

Depois da reunião, na qual apresentou o ponto de vista da oposição sobre a PEC, a senadora falou com a imprensa. "Precisa ser melhorada. A jornada, eu acho que está praticamente pacificada. A escala é um problema, porque nós temos segmentos da economia muito diferentes, que atuam de maneira diferente, e que vão ter realmente prejuízo", afirmou.

Ela defendeu que não haja pressa na discussão da matéria e que a tramitação siga o regimento, assim como Marinho. "Não pode ser uma medida votada de afogadilho para ser eleitoreira", disse. Segundo a senadora, a reunião não chegou a uma decisão final, mas Alcolumbre teria afirmado que pensaria no assunto.

O coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), defendeu que a tramitação da redução da escala de trabalho 6x1 siga o regimento. Acrescentou que a discussão da matéria neste momento é "oportunista" e "eleitoreira".

"Nós achamos que a discussão agora é oportunista. Nós não nos negamos a discutir a jornada, mas agora, claramente, o Lula está desesperado para encontrar alguma forma de se reconectar com o eleitorado", disse. "Vamos aguardar o processo de discussão e oportunamente vamos nos posicionar".

Jogo eleitoral

Em meio às discussões no Senado, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), publicou um vídeo em que ironiza a posição do rival na corrida à reeleição, o senador e candidato Flávio Bolsonaro (PL), que defende a flexibilização das leis trabalhistas. "Eu quero saber como é que o Flávio Bolsonaro vai votar. Eu quero saber como é que ele vai orientar o PL para votar", disse o chefe do Executivo.

"Por que nós queremos que o trabalhador fique dois dias em casa? Para ele descansar mais, para ele conviver mais com a família, para ele passear com os filhos, para ele visitar os parentes, para ele poder ter um pouco de lazer na sua vida e a mulher poder descansar mais. É isso que é o fim da escala 6x1. Agora, chegou a hora de o povo saber a verdade, quem é quem neste país", acrescentou Lula, no vídeo publicado.

O candidato pelo PL já havia acusado Lula, no dia anterior, de oportunista. "A nossa proposta é dar essa liberdade para que o trabalhador monte a sua jornada de trabalho conforme a sua possibilidade, a sua necessidade", defendeu Flávio, em entrevista a jornalistas.

 

Por Luíza Altoé e Raphael Pati

postado em 07/10/2026 22:50 / atualizado em 08/10/2026 00:13