Pequenos negócios na mira de Lula e Flávio

Petista aposta em anistia de dívidas e crédito, enquanto candidato do PL promete retomar incentivos fiscais e reduzir impostos para pequenos negócios

CNI

As micro e pequenas empresas ganharam espaço na disputa presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), com propostas de alívio de dívidas, ampliação do crédito e redução de impostos. Na reta final da campanha, o governo petista anunciou medidas para microempreendedores individuais (MEIs) e sinalizou o perdão de débitos de empresas de eventos, bares e restaurantes enquadradas no Simples Nacional. Flávio, por sua vez, prometeu retomar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e defendeu a desoneração de pequenos negócios.

O governo Lula deve enviar à Câmara dos Deputados um projeto para anistiar dívidas com a União de empresas dos setores de eventos, bares e restaurantes enquadradas no Simples Nacional, regime tributário simplificado para negócios com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

A iniciativa foi anunciada na semana passada pelo ministro do Empreendedorismo e das Empresas de Pequeno Porte, Paulo Henrique Pereira. Segundo ele, a proposta busca atender a um segmento que ainda enfrenta dificuldades decorrentes da pandemia de covid-19 e dos obstáculos econômicos acumulados nos últimos anos.

O anúncio ocorreu na mesma semana em que o Planalto apresentou outras medidas para os MEIs, incluindo uma nova modalidade do programa Desenrola para renegociação de dívidas com bancos privados e a ampliação de um para até dois funcionários do limite de contratação por microempreendedores individuais.

O governo também projetou, para um eventual novo mandato de Lula, a criação de um benefício de R$ 5 mil para MEIs, destinado à compra de equipamentos e à estruturação dos negócios.

Para Paulo Henrique Pereira, o custo fiscal das medidas pode ser compensado pela recuperação da atividade econômica e pela retomada do recolhimento de tributos. Segundo o ministro, a regularização dos débitos permitiria que empresas voltassem a operar no mercado e recuperassem a capacidade de gerar receitas.

"O impacto fiscal, assim como no caso dos MEIs, é um impacto fiscal que a gente estima como positivo, porque você tem um custo pequeno para limpar a dívida, mas você reabilita esse setor a tributar, voltar pro mercado", justificou.

O ministro também defendeu a criação de uma linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com juros inferiores aos praticados no mercado, para empresas de eventos e entretenimento. O financiamento, segundo ele, ajudaria os negócios a investir e a se adaptar a eventuais mudanças nas jornadas de trabalho. "Vai permitir que as pequenas empresas invistam, inclusive para fazer a transição da redução da escala 6x1", explicou.

As medidas dialogam com as diretrizes apresentadas pela coligação Lula/Alckmin ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para um eventual novo mandato. O plano de governo prevê ampliar o financiamento a pequenos negócios por meio de bancos públicos e buscar um "tratamento tributário justo" para o segmento.

O documento também propõe ampliar a participação de pequenas empresas nas compras governamentais e expandir o Brasil Mais Produtivo, programa voltado ao aumento da eficiência e da competitividade empresarial, com iniciativas de digitalização e melhoria da produtividade. A proposta prevê renegociação de dívidas, crédito e modernização dos negócios.

Retomada do Perse

Na outra frente da disputa, Flávio Bolsonaro confirmou que pretende restabelecer o Perse, caso seja eleito. Criado em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o programa buscava reduzir os impactos econômicos da pandemia sobre empresas de eventos, cultura, entretenimento e turismo.

O Perse previa benefícios tributários, incluindo alíquotas zero de PIS/Pasep, Cofins, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) para empresas habilitadas, conforme as regras do programa.

"Eu vou restabelecer o Perse para todos os setores de eventos culturais, shows e turismo, que hoje estão sufocados, endividados, pela crise que esse governo colocou o país inteiro", declarou Flávio em vídeo publicado nas redes sociais na semana passada.

O programa passou por mudanças durante o governo Lula e foi encerrado em 2025, após restrições aos benefícios e decisões da equipe econômica liderada pelo então ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Entre as justificativas para limitar o incentivo estavam suspeitas de irregularidades, incluindo o uso indevido da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae) para obter vantagens fiscais.

O plano de governo da coligação Flávio Bolsonaro/Alfredo Gaspar apresentado ao TSE prevê a redução e a desoneração de impostos para micro, pequenas e médias empresas. O documento também propõe o programa Brasil sem Fila, voltado à simplificação dos procedimentos para abertura de empresas e à redução de entraves burocráticos na gestão dos negócios.

As propostas dos candidatos refletem diferentes caminhos para enfrentar dificuldades recorrentes dos pequenos empreendedores, como dívidas acumuladas, acesso limitado a crédito e custos operacionais. Enquanto Lula destaca a renegociação de débitos, o financiamento público e o aumento da produtividade, Flávio enfatiza a redução da carga tributária e a retomada de incentivos fiscais, sobretudo para o setor de eventos.