O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) determinou um novo reajuste no ICMS sobre os combustíveis. A decisão estabelece o quarto aumento consecutivo promovido pelos estados desde a implantação do modelo de valor fixo, ocorrida em 2023. A alteração passa a vigorar a partir de fevereiro de 2027. O Sindicombustíveis DF manifestou preocupação em relação ao aumento da pressão tributária.
A entidade representativa do Distrito Federal pontua que emite alertas sobre esses reajustes sucessivos há quatro anos. Segundo a organização, as elevações atingem itens essenciais para a sociedade e para o funcionamento da economia.
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Valores definidos para gasolina e diesel
Com a deliberação dos governos estaduais, a tributação atinge novos patamares:
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gasolina: o imposto sobe de R$ 1,22 para R$ 1,64 por litro, registrando um avanço acumulado de aproximadamente 34,4%.
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diesel: a alíquota avança de cerca de R$ 0,95 para R$ 1,30 por litro.
Divergência entre políticas tributárias
O Sindicombustíveis DF ressaltou o contraste entre as orientações fiscais vigentes. O Governo Federal aplica ações emergenciais de desoneração e subvenção para conter os impactos decorrentes da crise internacional do petróleo. Em sentido contrário, as gestões estaduais mantêm aumentos anuais da cobrança sobre os combustíveis.
O avanço tributário continuado amplia os custos em pontos centrais das atividades econômicas:
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gastos diretos com abastecimento;
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despesas com transporte de mercadorias;
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atividades de produção;
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pressão sobre a inflação.
Papel dos postos revendedores
O presidente do Sindicombustíveis DF, Paulo Tavares, esclareceu que os postos revendedores não estipulam a carga tributária. Os estabelecimentos atuam apenas como a ponta final da cadeia comercial, etapa na qual os preços de aquisição já integram todos os impostos devidos.
A representação sindical reconhece o peso da arrecadação para viabilizar os serviços públicos prestados pelo Estado. Apesar disso, reforça a necessidade de avaliar os impactos acumulados dessas altas sucessivas na dinâmica econômica e na preservação do poder de compra da população.
“Entendemos a importância da arrecadação para o financiamento dos serviços públicos, mas consideramos necessário discutir os efeitos acumulados desses reajustes sobre a economia e o poder de compra da população”, diz Paulo.
Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.