Tributação

Durigan diz que o caminho para equilibrar as contas públicas é reduzir privilégios

Em audiência no Senado, o ministro da Fazenda afirmou que o governo revisou 10% dos incentivos previstos em normas infraconstitucionais, em um universo superior a R$ 200 bilhões

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta terça-feira (17/11) a revisão de benefícios tributários como parte da estratégia para equilibrar as contas públicas. Durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, sobre a reforma tributária, ele afirmou que a redução de privilégios e a ampliação de oportunidades para a população devem orientar a política fiscal do país.

“O caminho de equilibrar as contas públicas buscando reduzir privilégio, aumentar oportunidades para a população brasileira, é o único caminho que nós temos à frente. E para isso, a gente foi revisitando”, declarou.

Durigan destacou que a discussão sobre os gastos tributários ganhou espaço na agenda nacional ao longo dos últimos quatro anos, mas reconheceu que o tema ainda não foi resolvido.

O ministro citou, ainda, a revisão linear de 10% nos benefícios tributários previstos em normas infraconstitucionais. Segundo ele, a medida foi realizada neste ano, em acordo com a Câmara dos Deputados e o Senado, e alcança um universo superior a R$ 200 bilhões.

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