STF forma maioria para manter prisão do ex-jogador Robinho

Pedido de liberdade feito pelo ex-jogador de futebol foi analisado em plenário virtual e rejeitado, com placar de seis votos contra um

Em decorrência de crime cometido em 2013, Robinho foi condenado pela Justiça do país a nove anos de prisão

Divulgação/Governo de São Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão do ex-jogador Robson de Souza, o Robinho. A rejeição ao pedido de liberdade feita pela defesa foi realizada através de plenário virtual, com seis votos para manter a prisão e um contrário. 

Os votos para que Robinho continuasse na prisão foram feitos pelos ministros Edson Fachin, Luiz Fux, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cristiano Zanin. Apenas o decano Gilmar Mendes divergiu dos demais. Quatro ministros ainda não formalizaram os votos. A análise do caso vai até esta sexta-feira (29/8). 

Em decorrência de crime cometido em 2013, Robinho foi condenado pela Justiça da Itália a nove anos de prisão. A sentença estrangeira foi homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em março de 2024. Além disso, Robson teve autorizada a transferência do cumprimento da pena para o Brasil, com o início determinado de forma imediata.  

A defesa do ex-atleta apresentou um habeas corpus, sob a motivação de que a prisão não poderia ser decretada antes da chegada da data limite para apresentação de recursos. Outro argumento feito foi a proibição da Constituição de extradição de cidadãos brasileiros e, por conta disso, a impossibilidade da imposição de execução de uma pena feita por sentença estrangeira. 

Em novembro passado, o habeas corpus em específico acabou rejeitado. Embargos feitos pela defesa, que recorreu à decisão, são analisados no plenário virtual desde a sexta-feira passada (22). 

Relembre o Caso Robinho

Condenado por participação em estupro coletivo, Robinho foi preso no dia 21 de março de 2024. Junto de outros homens, foi declarado como um dos responsáveis por abusar sexualmente de uma mulher albanesa, durante uma noitada em boate situada na cidade de Milão, no norte da Itália, em 2013. 

A condenação, no entanto, só ocorreu em 2017. Apenas no ano passado, o ex-jogador acabou preso, depois de decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de acatar o pedido feito pela Justiça Italiana. Com placar de 9 x 2, foi decidido que o cumprimento da pena seria feito em regime fechado.