Por Bernardo Caporalli*
A final do campeonato mineiro, entre Atlético Mineiro e Cruzeiro, neste domingo (8/3), ficou marcada por uma briga generalizada dentro de campo, que acabou com 23 jogadores expulsos.
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A briga começou com um choque entre o meia Christian e Everson. O goleiro do Galo, então, empurrou o adversário e subiu em cima de Christian com os joelhos. Os jogadores do Cruzeiro viram a situação e partiram para cima, começando uma briga generalizada. Esse se tornou o jogo com mais expulsões da história do futebol brasileiro.
A súmula da partida registrou a expulsão de 11 jogadores do Atlético Mineiro e 12 do Cruzeiro, que foram penalizados, em sua maioria, por participação na briga generalizada e por desferir socos e pontapés em adversários.
O advogado e especialista em direito desportivo, Gabriel Caputo, explicou quais serão as prováveis punições para os envolvidos. O Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais (TJD-MG) será responsável pela decisão.
De acordo com Caputo, “o art 254-A tipifica agressão física durante a partida, prevendo pena de suspensão de 4 a 12 partidas, se praticada por jogadores, mesmo que suplentes, médicos, treinadores e/ou demais membros da comissão técnica”, explicou.
Caso não tivesse sido possível identificar todos os envolvidos na briga pelas imagens, os clubes (Cruzeiro Esporte Clube e Clube Atlético Mineiro) poderiam ser multados com base no Código Brasileiro de Justiça Desportiva, art. 257 §3º. No entanto, as agressões foram registradas pela transmissão e, segundo Caputo, “se as imagens permitirem a individualização dos jogadores e membros das comissões técnicas envolvidos, há argumento consistente para sustentar a inaplicabilidade da sanção pecuniária aos clubes, deslocando-se a responsabilização para os agentes efetivamente identificados e suas respectivas condutas individualizadas.”
O advogado também afirma que, também pelo fato de a súmula não detalhar a conduta da maioria dos envolvidos, registrando apenas de forma genérica que foram expulsos por trocar socos e pontapés, as imagens da transmissão e outros vídeos podem ser fundamentais para identificar quem realmente agrediu, quem apenas participou do tumulto e quem tentou separar.
*Estagiário sob supervisão de Mariana Niederauer
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