Lula sanciona lei parao futebol feminino

O presidente explicou que as medidas são voltadas à estruturação, expansão e profissionalização da modalidade

A Seleção será anfitriã da Copa do Mundo Feminina em 2027 - (crédito: Lívia Villas Boas/Staff Images Woman/CBF)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, ontem, na Base Aérea de Brasília, uma lei que estabelece o desenvolvimento do futebol feminino como prioridade da política pública esportiva nacional. O país receberá a Copa do Mundo de 24 de junho a 25 de julho. Durante a cerimônia, Lula destacou medidas voltadas à estruturação, expansão e profissionalização da modalidade e afirmou que a legislação representa mais um avanço na conquista de espaços pelas mulheres.

Segundo o presidente, a nova legislação estabelece como diretrizes a igualdade de oportunidades, a proteção da saúde e da integridade física e psicológica das mulheres, o respeito à gravidez e à maternidade, o combate à discriminação e à violência e o incentivo à igualdade salarial.

A lei também assegura às organizações formadoras de atletas do futebol feminino os mesmos direitos e benefícios conferidos às organizações formadoras do futebol masculino. "O que essa lei vai garantir para as pessoas? A lei estabelece o desenvolvimento do futebol feminino como prioridade da política pública esportiva nacional para promover sua estruturação, expansão e profissionalização", afirmou Lula.

De acordo com o Chefe do Executivo, o Ministério do Esporte deverá promover o desenvolvimento do futebol feminino, estimulando a inclusão da modalidade nas atividades de formação esportiva e incentivando a profissionalização da categoria. A legislação também prevê o estímulo à participação de mulheres em funções de gestão, direção e arbitragem.

O presidente destacou ainda a necessidade de combater práticas discriminatórias no esporte. Segundo ele, o Ministério do Esporte, em articulação com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), federações, clubes e demais entidades competentes, deverá elaborar protocolos para combater a discriminação, a intolerância e a violência contra mulheres nas atividades relacionadas ao futebol.

A lei determina também a elaboração de um plano de legado social, esportivo e financeiro relacionado à Copa do Mundo Feminina de 2027.

Igualdade no esporte

Durante o discurso, Lula afirmou que a sanção representa mais um espaço conquistado pelas mulheres no país. Ele ampliou a defesa para além do futebol e disse que as mulheres devem ocupar espaços em diferentes áreas da sociedade. "Nós queremos que as mulheres conquistem espaço em todo o mercado de trabalho, em toda a atividade política, em toda a atividade profissional, em toda atividade esportiva. Não há por que a mulher ser tratada de forma inferior", declarou.

Lula parabenizou a ex-jogadora Formiga, classificou por ele como uma das principais representantes públicas do futebol feminino brasileiro. "Você realmente representa o que as mulheres precisavam ter de representação. Uma mulher negra, uma mulher pobre, que tirou do futebol o sustento seu e da sua família e conquistou a sua cidadania plena viajando o mundo e jogando pelo Brasil", disse Lula.

A sanção chega a nove meses da Copa do Mundo Feminina de 2027, que será disputada em oito cidades do país, entre elas Brasília.

 

Por Fernanda Strickland

postado em 29/09/2026 00:01 / atualizado em 30/09/2026 09:20