A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) comemorou a aprovação do Plano Nacional da Educação (PNE) em votação simbólica no Senado Federal nesta quarta-feira (25/3). Tabata, que presidiu a Comissão Especial do PNE na Câmara dos Deputados e hoje preside a Frente Parlamentar Mista da Educação, destacou a importância do plano para a educação brasileira.
“A aprovação do novo Plano Nacional de Educação é um marco histórico para o Brasil e mostra que é possível construir políticas públicas com seriedade, base técnica e escuta real da sociedade. Foram meses de trabalho intenso para garantir um plano que não vire letra morta", declarou.
O PNE de 2014 a 2024, que chegou a ser prorrogado para 2025 para que houvesse tempo hábil de discussão no Congresso Nacional, agora tem novas diretrizes, metas e formas de financiamento. Além da previsão de revisão do plano a cada dois anos pelos parlamentares, a fim de checar se tudo o que foi definido está sendo cumprido.
"É um PNE mais ambicioso e, ao mesmo tempo, mais executável com metas claras, prazos definidos e mecanismos de monitoramento e responsabilização. A educação transformou a minha vida, mas não pode seguir sendo exceção. O novo PNE aponta um caminho para que ela seja, finalmente, um direito garantido para todos", pontuou a deputada.
Ao Correio, a presidente da Associação De Olho no Material Escolar, Letícia Jacinto, ressalta o trabalho realizado pelo Congresso. "O plano sai do Congresso mais qualificado do que entrou. Houve um amadurecimento importante, especialmente na governança, no monitoramento e na responsabilidade sobre os resultados, pontos que historicamente fragilizaram a execução das políticas educacionais no país”, disse.
Entretanto, Jacinto destaca que uma nova fase do PNE se inicia: a garantia de execução do que foi aprovado. "No entanto, o verdadeiro desafio começa agora. O Brasil não precisa apenas de um novo plano, precisa garantir que ele seja executado com rigor, acompanhamento contínuo e foco real na aprendizagem. Sem isso, corremos o risco de repetir um ciclo de metas bem desenhadas, mas pouco efetivas”, alertou.
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