Sindicato se manifesta após exoneração de servidora do Itamaraty

Thamires Pinheiro

Entidade defende critérios claros em bancas raciais e diz seguir atenta aos desdobramentos judiciais - (crédito: Reprodução/Instagram)

O Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores, Sinditamaraty, se manifestou nesta terça-feira (26/5) sobre a exoneração da oficial de chancelaria Flávia Medeiros, desligada após decisão judicial relacionada à autodeclaração racial no concurso do Itamaraty. A entidade afirmou que acompanha o caso desde o início e que tem oferecido orientação e suporte institucional à servidora filiada. 

Em nota oficial, o sindicato informou que já adotou as medidas possíveis dentro dos limites institucionais e processuais do caso e declarou que continuará acompanhando os próximos desdobramentos na Justiça. O comunicado foi divulgado poucos dias após a exoneração de Flávia, publicada na última sexta-feira pelo Itamaraty.

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No posicionamento, o Sinditamaraty também destacou a importância de que políticas de ação afirmativa sejam conduzidas com transparência, critérios objetivos e segurança jurídica. A entidade afirmou que os processos de heteroidentificação precisam garantir respeito aos direitos dos candidatos ao mesmo tempo em que preservam a efetividade das políticas de inclusão no serviço público.

Flávia Medeiros havia sido aprovada no concurso para oficial de chancelaria realizado em 2023, mas teve a autodeclaração racial rejeitada pela comissão de heteroidentificação. Mesmo após o indeferimento, ela conseguiu uma liminar na Justiça Federal que permitiu sua participação no curso de formação e posteriormente sua posse no cargo em abril deste ano. 

A situação mudou após nova decisão judicial derrubar a liminar que autorizava sua permanência no cargo. Com isso, o Ministério das Relações Exteriores oficializou a exoneração da servidora.

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O sindicato reiterou que seguirá atento à defesa dos direitos de seus filiados e à garantia de que os processos seletivos do serviço público sejam conduzidos com justiça e transparência. O caso de Flávia Medeiros permanece em aberto na Justiça.

*Estagiária sob supervisão de Aline Gouveia