Governo anuncia programa que leva o hip-hop para as escolas públicas

Anna Júlia Castro

Cerimônia de comemoração dos 21 anos do PROUNI e dos 14 anos da Lei de Cotas - (crédito: Ricardo Stuckert / PR)

Em comemoração aos 21 anos da implementação do Programa Universidade para Todos (Prouni) e aos 14 anos da criação da Lei de Cotas, o governo federal promoveu, nesta terça-feira (31/3), o evento Universidade com a Cara do Povo Brasileiro, no Sambódromo do Anhembi, em São Paulo, para celebrar e reafirmar as políticas de inclusão no ensino superior.

Durante a programação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciaram um novo programa que implementa o movimento hip-hop como ferramenta pedagógica nas escolas públicas do país. Camilo Santana deixou a pasta nesta quarta-feira (1º/4).

A iniciativa fortalece as Leis nº 10.639 e nº 11.645, que tornam obrigatório o ensino de cultura afro-brasileira, africana e indígena na educação básica, além do Decreto nº 11.784/2023, que estabelece diretrizes nacionais para ações de valorização e fomento da cultura hip-hop. O ministro destacou: “O hip-hop tem relevância cultural entre os jovens brasileiros pelo seu potencial transformador na educação em direitos humanos, diversidade, aprendizagem e cidadania ativa.”

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A Escola Nacional de Hip-Hop H2E nasceu de uma articulação direta com o movimento Construção Nacional do Hip Hop. O projeto, concretizado pelo MEC, pretende alcançar mais de 138 mil escolas e impactar até 45 milhões de estudantes, com investimento de R$ 50 milhões entre 2026 e 2027.

A proposta é tratar o hip-hop como uma “graduação para a vida”, oferecendo uma formação que vai além da técnica artística, com foco em consciência crítica, identidade e transformação social, especialmente para jovens periféricos.

O projeto também busca reconhecer artistas e ativistas que já atuam nas comunidades como os próprios "artistas educadores" dessa política pública, ampliando oportunidades e garantindo geração de renda. Entre as ações previstas, também está a formação de gestores educacionais, para que possam incorporar as metodologias pedagógicas da cultura hip-hop aos projetos político-pedagógicos das escolas, respeitando a identidade das comunidades e as diretrizes educacionais.

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Também estão previstas iniciativas de apoio, como a criação do catálogo Na Quebrada, com obras artísticas e produções acadêmicas, o Dicionário Pedagogia das Ruas, o hip hop e suas vozes, material acessível que reúne termos, conceitos e expressões do universo do hip-hop, conectando-os à sua história e contexto social.

Outras ações incluem a produção mensal do podcast Rua Real Grandeza, em parceria com a Casa GOG – Uma Casa de Ideias, com curadoria do MEC e do Ministério da Cultura (MinC), além do programa H2E nas Ondas do Conhecimento, que terá sua primeira temporada com seis episódios, produzida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). 

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Desde 2023, o hip-hop tem sido reconhecido como patrimônio imaterial em diversos estados brasileiros, como Distrito Federal, São Paulo e Paraná. No ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o Dia Nacional do Hip-Hop, reconhecendo-o como uma das expressões culturais mais importantes do país.

O evento, liderado pelo Ministério da Educação, reuniu cerca de 15 mil pessoas, entre autoridades públicas, agentes culturais, artistas do hip-hop, como GOG, Thaíde e Japão, do Viela 17 e estudantes que tiveram suas vidas transformadas por políticas públicas de acesso à educação.

Mais do que um programa, a iniciativa consolida uma cultura que há décadas transforma vidas nas periferias, convertendo a cultura de rua em política pública de educação, identidade e transformação social.

*Estagiária sob supervisão de Roberto Fonseca