O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou o Instituto de Aprendizagem Nossa Senhora das Graças, conhecido como Galois, por danos morais após episódios de racismo e preconceito social durante torneio de futebol. A decisão, assinada pela juíza Thaís Araújo Correia, determina o pagamento de compensação por danos morais de R$ 6 mil para cada adolescente atingido pelas ofensas racistas, o que deve ser comprovado “mediante apuração do nexo individual em sede de liquidação de sentença”. A escola também foi obrigada a disponibilizar acompanhamento psicológico às vítimas por dois anos.
Caso ocorreu em abril de 2024, durante partida Torneio da Liga das Escolas, realizado no Galois. Na ocasião, alunos proferiram insultos de cunho racista contra jogadores da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima, com termos como “macaco”, “filho de empregada” e “pobrinho”.
O caso ganhou repercussão após nota de repúdio publicada pela Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima. As denúncias apontavam omissão e conivência do Galois a respeito da conduta dos alunos. Segundo o treinador do time, Carlos de Souza Maia, os agressores ainda teriam zombado do cabelo e do tipo físico dos jogadores “insinuando que não comiam porque passavam fome”.
Em nota enviada ao Correio, o Galois afirmou que “não compactua com qualquer forma de discriminação” e que tomou providências no momento da ofensas, como paralisação do jogo e advertência da partida. “Posteriormente, foi instaurada uma rigorosa investigação interna, que resultou na identificação de alguns alunos envolvidos, os quais foram devidamente punidos com o desligamento da instituição”, afirma.
Na sentença, a juíza afirmou que a insituição não adotou medidas eficazes, o que configura conduta omissiva. Segundo a sentença, é preciso considerar que as vítimas são adolescentes em fase de formação da própria identidade, “sendo o ambiente escolar e esportivo espaço essencial para o desenvolvimento saudável da autoestima, da dignidade e do sentimento de pertencimento”. “Episódios de discriminação racial, nesse sentido, produzem efeitos particularmente gravosos, exigindo resposta jurisdicional firme e adequada”, defende.
Sindicato se manifesta
Em nota, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF) ressaltou a importância de protocolos e práticas de prevenção a casos de racismo. "Diante de qualquer ocorrência, é essencial que as escolas ajam imediatamente, acolham as vítimas e realizem o registro formal dos casos, assegurando transparência e acompanhamento adequado", declara.
A instituição destaca ainda que tem atuado de forma contínua junto às escolas, com formações e parcerias intitucionais. No entanto, pondera que "as escolas não detêm controle absoluto sobre as ações individuais dos estudantes, ainda que contribuam de forma decisiva para sua formação social". "Nesse contexto, o ambiente escolar deve ser também espaço de orientação, mediação e aprendizado sobre convivência e respeito", afirma.
Confira a nota completa da escola
O Colégio Galois não compactua com qualquer forma de discriminação, seja ela racial ou social.
Na ocasião do evento, a instituição adotou todas as providências possíveis, incluindo a
paralisação da partida e a advertência da torcida. Posteriormente, foi instaurada uma rigorosa
investigação interna, que resultou na identificação de alguns alunos envolvidos, os quais foram
devidamente punidos com o desligamento da instituição.
No que se refere ao processo em questão, a escola apresentou o recurso cabível, por não
concordar com a condenação decorrente de um ato isolado praticado por alguns indivíduos presentes
durante uma partida de futebol.
Ademais, em parceria com o Ministério Público do Distrito Federal, firmou termo de
compromisso para a implementação, em sua rotina diária, de atividades, estudos e palestras que visam
promover o respeito ao próximo em seu sentido mais amplo.
Ressalta-se que o Colégio Galois é a única instituição de Brasília que possui uma Diretoria de
Direitos Humanos, Inclusão e Diversidade voltada à formação dos alunos no que diz respeito às relações
sociais e raciais.
A instituição reafirma seu compromisso permanente na promoção de um ambiente educacional
pautado no respeito, na responsabilidade e na integridade das relações.
Nota completa do SINEPE-DF
O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF) acompanha com atenção a noticia divulgada pela imprensa relativa a uma decisão judicial que reconheceu a ocorrência de um episódio de racismo em ambiente escolar no DF.
A entidade destaca que as instituições de ensino têm papel fundamental na formação cidadã e devem atuar de forma permanente na prevenção, com ações educativas, capacitação de equipes e promoção do respeito à diversidade. Diante de qualquer ocorrência, é essencial que as escolas ajam imediatamente, acolham as vítimas e realizem o registro formal dos casos, assegurando transparência e acompanhamento adequado.
O SINEPE/DF tem atuado de forma contínua no apoio às escolas, por meio de ações de formação, orientação técnica e parcerias institucionais, com foco na promoção de ambientes educacionais seguros, inclusivos e respeitosos. A entidade também incentiva a adoção de protocolos e práticas que auxiliem na prevenção e no enfrentamento de situações de discriminação no ambiente escolar.
O SINEPE/DF ressalta, no entanto, que as escolas não detêm controle absoluto sobre as ações individuais dos estudantes, ainda que contribuam de forma decisiva para sua formação social. Nesse contexto, o ambiente escolar deve ser também espaço de orientação, mediação e aprendizado sobre convivência e respeito.
A entidade reforça que episódios como este devem servir como oportunidade de aprimoramento das práticas institucionais e de fortalecimento do diálogo entre escolas, famílias e sociedade. Ao mesmo tempo, alerta para a importância de que decisões dessa natureza considerem o papel pedagógico das instituições, evitando gerar insegurança ou desestímulo à promoção de atividades de integração, essenciais ao desenvolvimento dos estudantes.
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