Justiça rejeita queixa contra professor da UnB acusado de difamação

Luis Felipe Miguel é professor do Instituto de Ciência Política da UnB - (crédito: Reprodução/Internet)

Chegou ao fim na tarde de sexta-feira (30/10) uma briga judicial entre docentes da Universidade de Brasília (UnB). De um lado, o professor Luis Felipe Miguel, do Instituto de Ciência Política, acusado de calúnia e difamação. Do outro, Marcelo Hermes-Lima, do Instituto de Ciências Biológicas, fundador de um grupo chamado Docentes pela Liberdade (DPL). O juiz rejeitou a queixa-crime oferecida por Hermes-Lima por entender que houve apenas o “exercício legítimo da liberdade de expressão”.

Antes de ir parar nos autos judiciais, a briga começou por causa de declarações divulgadas na internet. Ao criar o DPL, em 2019, Hermes-Lima, que se autodeclara um “direitista”, afirmou que o movimento fora criado para abarcar professores preteridos e desprezados pela esquerda, com o objetivo de defender essas pessoas, reduzir a “hegemonia” de docentes progressistas e “recuperar” a qualidade da educação no Brasil.

O fato repercutiu na comunidade acadêmica e levou Luis Felipe Miguel a escrever críticas ao movimento no próprio perfil das redes sociais, além de publicar um artigo opinativo sobre o grupo. No texto, o cientista político se referiu a Hermes-Lima como um “elitista agressivo que se tornou folclórico no campus”.

Polarização

De acordo com a revista especializada Conjur, A sentença, expedida no âmbito do 2ª Juizado Especial Criminal de Brasília, explica que a acusação tem como pilar “divergências de natureza ideológica entre as partes”. O juiz responsável pela decisão ressalta que houve um endurecimento do embate político nos últimos anos, polarizado por pessoas que se colocam “sobretudo, à ‘esquerda’ e à ‘direita’ do espectro ideológico”.

Para o magistrado, essas disputas, “em geral e independentemente de qual lado tenha sua origem” são marcadas por uma crítica “contundente” e pela intolerância e dificuldade de conviver com visões de mundo diferentes das de cada um. Segundo ele, isso acaba por levar, cada vez mais, as brigas políticas para a esfera jurídica. Apesar disso, ele considerou que não houve delito cometido no caso dos professores da UnB.

O Ministério Público (MP) deu parecer favorável à rejeição da queixa-crime por entender que não houve “dolo de ofender, nem tampouco a existência de efetivas palavras ofensivas, havendo mais ilação (dedução) por parte do ofendido”.

Reação

Ao saber do resultado, Miguel se pronunciou sobre o caso em uma publicação no Facebook. “Tenho sido vítima da estratégia de assédio judicial que alguns grupos da extrema-direita estão usando com o objetivo de calar seus críticos”, argumentou. “A boa notícia é que hoje o juiz decidiu pela rejeição da queixa-crime e arquivamento do processo, antes mesmo da realização das audiências, por entender que não há nenhum fundamento e que a liberdade de expressão deve ser resguardada”, comemorou.

Hermes-Lima, por outro lado, não falou sobre o assunto nas redes sociais.

Impeachment

Luis Felipe Miguel ficou conhecido em todo o país depois que ofereceu a disciplina “O golpe de 2016 e o futuro da democracia do Brasil”, que tinha como objetivo estudar o do processo de impeachment de Dilma Roussef, bem como a repercussão do episódio no futuro do sistema político do país.

Ministrado como optativo há dois anos, o curso causou discussões tanto na internet, quanto fora dela. Na época, foi preciso garantir a presença de seguranças na porta da sala de aula, além de proibir filmagens e gravações de voz durante as aulas, para evitar intercorrências. O fato teria sido um dos motivos que levou à criação do DPL.