O debate sobre influenciadores mirins não é uma discussão sobre censura ou restrição da criatividade infantojuvenil. Proteger as infâncias significa reconhecer que nem tudo o que gera visualizações merece ser incentivado
postado em 05:00 - 15/07/2026
Notificados após salários ultrapassarem o teto constitucional, sete Tribunais de Justiça justificam valores com aposentadorias e transição de normas
postado em 11:24 - 09/07/2026
Brasil tem mais de 900 mil processos em tramitação contra o Sistema Único de Saúde
postado em 16:40 - 08/07/2026
O diagnóstico do CNJ sobre a situação dos presídios brasileiros está ao alcance das autoridades, e não é preciso criar grupo de trabalho para analisá-lo e empurrar soluções com a barriga
postado em 05:00 - 07/07/2026
Ministros do STF fixam prazo de 48 horas para que sete tribunais de Justiça, inclusive o do Distrito Federal, expliquem os pagamentos remuneratórios e indenizatórios a magistrados em descumprimento dos parâmetros estipulados pela Corte
postado em 03:55 - 07/07/2026
Medida que permite o ressarcimento do adicional por tempo de serviço pode custar mais de R$ 1 bilhão e beneficiará magistrados de todo o país
postado em 12:00 - 06/07/2026
Primeira Turma rejeitou recurso da PGR. Com a decisão, magistrados condenados por faltas graves perdem o cargo em definitivo e ficam sem os vencimentos
postado em 17:03 - 30/06/2026
Três meses após a entrada em vigor do ECA Digital, escolas e famílias ampliam o debate sobre privacidade, proteção da imagem e os impactos da superexposição infantil nas redes sociais
postado em 04:00 - 26/06/2026
Representação cita falas e postura de magistrado em audiência no DF; CNJ apura caso e TJDFT não se manifestou
postado em 15:47 - 24/06/2026
Com dados de recorde de litigiosidade e lentidão em processos, comitê do CNJ e do STF terá até novembro de 2026 para propor metas de eficiência e uso da inteligência artificial
postado em 12:58 - 24/06/2026