Assusete Magalhães, pioneira e voz marcante do Judiciário brasileiro

Primeira e única mulher a presidir o TRF-1, a magistrada deixa um legado em direito público, gestão de precedentes e na ampliação da presença feminina no Judiciário

postado em 06:00 - 04/12/2025

Mundo jurídico em luto por Assusete Dumont Reis Magalhães

A ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Dumont Reis Magalhães morreu ontem, aos 76 anos. Mineira de Serro, ela estava em São Paulo para tratamento de saúde. Diversos órgãos do direito expressam pesar

postado em 04:32 - 02/12/2025

Data Venia: Carta psicografada não vale como prova em processo judicial — uma discussão que chegou ao STJ

Em semana marcada por decisões no Judiciário e movimentações no Senado, o presidente Lula indicou dois generais para o STM, enquanto o STJ afastou carta psicografada como prova judicial e o debate sobre responsabilidade institucional ganhou destaque

postado em 05:00 - 06/11/2025

Após anulação de júri, defesa de Adriana Villela pede novas provas e perícias

Decisão do STJ que anulou a condenação devolveu o processo à 1ª instância. Defesa afirma que houve ocultação de provas e pede reabertura da instrução com novas perícias e depoimentos

postado em 22:13 - 20/10/2025

Caso Francisco Mairlon: condenado pode processar o Estado por erro grave?

Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, na quarta-feira (14/10), a condenação do homem que passou 15 anos na Papuda pelo crime da 113 Sul, ocorrido em 2009

postado em 17:05 - 20/10/2025

Após ser libertado pelo STJ, Francisco Mairlon pede para ir em paróquia

Francisco Mairlon foi solto na madrugada desta quarta-feira (15/10) após 15 anos preso. Para STJ, ele foi condenado sem provas

postado em 12:28 - 15/10/2025

Crime da 113 Sul: Após 15 anos, processo contra Francisco Mairlon é extinto

Após revisão criminal, Superior Tribunal de Justiça (STJ) anula a condenação de Francisco Mairlon Barros Aguiar pelo triplo homicídio ocorrido em 2009 e ele é posto em liberdade

postado em 05:39 - 15/10/2025

Francisco Mairlon vai ser solto da Papuda na madrugada de quarta-feira (14/10)

Após 15 anos preso, Francisco Mairlon deve deixar a Papuda ainda hoje, após decisão unânime do STJ que reconheceu falhas no processo do "Crime da 113 Sul"

postado em 21:56 - 14/10/2025

"A voz de um inocente foi escutada", diz irmã de Francisco Mairlon

Após 15 anos preso, Francisco Mairlon Barros Aguiar foi inocentado pela Sexta Turma do STJ, nesta terça-feira (14/10). Familiares choraram à medida que a decisão era narrada

postado em 17:04 - 14/10/2025

Crime da 113 Sul: STJ tranca ação e manda soltar Francisco Mairlon

O STJ decidiu, por unanimidade, conceder a liberdade a Francisco Mairlon Barros Aguiar, condenado a 47 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão pelo triplo homicídio que ficou conhecido como "Crime da 113 Sul"

postado em 14:52 - 14/10/2025