STJ decide: motivação financeira não afasta crime de terrorismo no Brasil

Para a corte, interesse econômico pode coexistir com razões de preconceito; caso envolveu planos de ataque contra alvos judaicos em Brasília

postado em 23:31 - 03/10/2026

Gilmar cobra STF e STJ por pente-fino em precatórios após caso Master

Decano do Supremo quer ação coordenada para investigas possíveis irregularidades na emissão e negociação de créditos judiciais e defende fiscalização nos tribunais federais

postado em 10:27 - 29/09/2026

STJ rejeita recurso de Flordelis e mantém pena de 50 anos por assassinato do marido

Flordelis havia sido julgada em 2022 e condenada por homicídio triplamente qualificado consumado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, associação criminosa armada e uso de documento falso

postado em 20:52 - 18/09/2026

STJ valida o uso de criptomoedas em contratos de compra e venda

Entenda a decisão que permite adquirir bens com ativos digitais; colegiado reforça que a alta volatilidade não invalida o negócio entre as partes

postado em 15:04 - 17/09/2026

A crise no STF: janela de oportunidades

"A solução não passa pelo enfraquecimento do Supremo Tribunal Federal, ao contrário, o seu fortalecimento institucional confirmará a democracia como um contraponto ao autoritarismo"

postado em 04:00 - 17/09/2026

Milhas aéreas agora podem ser penhoradas para pagar as dívidas

O STJ decidiu que créditos de fidelidade integram o patrimônio do devedor; veja por que nem o caráter pessoal impede o bloqueio judicial

postado em 18:02 - 16/09/2026

Boate Kiss: relatora no STJ vota por aumentar penas dos condenados

Julgamento foi suspenso por pedido de vista; voto da relatora propõe sentenças de até 18 anos de prisão para os quatro réus da tragédia

postado em 17:53 - 16/09/2026

STJ pauta julgamento sobre fracking que pode mudar matriz energética

Entenda o que está em jogo na decisão que definirá o futuro da exploração de gás não convencional e seu impacto no meio ambiente e na economia

postado em 22:56 - 05/09/2026

Laudo descarta que PM Gisele tirou a própria vida e aponta assassinato

O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto é acusado de ter cometido feminicídio contra a ex-mulher

postado em 16:39 - 03/09/2026

STJ mantém Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá em regime aberto

Tribunal rejeitou recurso que pedia o retorno do casal ao regime fechado por supostas regalias em presídio paulista

postado em 11:11 - 03/09/2026