Redução da escala 6x1 exige mais do que consenso social
"A modernização das relações de trabalho é necessária, mas precisa prever transição e diferenciação entre setores"
postado em 04:00 - 23/04/2026-
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STJ decide que desigualdade econômica não invalida foro estrangeiro em contrato internacional
"A decisão reforça a autonomia contratual ao afirmar que cláusulas livremente pactuadas entre empresas devem ser respeitadas, mesmo diante de desigualdade econômica, desde que não haja violação a direitos fundamentais"
postado em 04:00 - 23/04/2026 -
STJ rejeita novo recurso e mantém prisão de Pedro Turra
Decisão unânime da Quinta Turma confirma prisão preventiva de Pedro Turra, acusado de homicídio
postado em 11:58 - 17/04/2026 -
Entrevista: O papel do advogados nos tribunais superiores
Especialista explica como a lógica dos precedentes, a admissibilidade restritiva e a mudança de função das Cortes redefinem a advocacia nos tribunais superiores
postado em 05:00 - 16/04/2026 -
STJ determina abertura de processo contra Marco Buzzi
Ministro Kassio Nunes Marques do STF já determinou a abertura do inquérito criminal
postado em 20:44 - 14/04/2026 -
STF abre inquérito contra ministro do STJ por importunação sexual
Decisão do ministro Kassio Nunes Marques atende a parecer da PGR após denúncia de jovem de 18 anos. STJ vota nesta terça-feira abertura de processo administrativo e manutenção do afastamento do magistrado.
postado em 12:17 - 14/04/2026 -
STJ decide sobre ministro Marco Buzzi, acusado de importunação sexual, nesta terça (14)
Acusação de importunação sexual pode levar o afastamento definitivo do cargo
postado em 15:12 - 13/04/2026 -
O valor do voto e os desafios da integridade eleitoral no Brasil
'"O coronelismo brasileiro foi o ecossistema perfeito para essas práticas: voto de cabresto, curral eleitoral, alistamento de mortos, intimidação de adversários. Mas os vícios não ficaram no século 19. Mudaram de forma, não de natureza"
postado em 04:00 - 09/04/2026 -
Ex-piloto Pedro Turra tem o sétimo pedido de liberdade negado
Ministro do STJ rejeita novo habeas corpus; defesa alegava ilegalidade da prisão preventiva; acusado seguirá detido
postado em 12:28 - 27/03/2026 -
Arautos do Evangelho: uma reedição do caso Escola Base?
A precipitação da denúncia, sem o devido zelo apuratório, sem oitiva da parte afetada e de testemunhas do fato, tem sempre o potencial de reeditar tragédias
postado em 06:01 - 14/03/2026