Indígenas e especialistas celebram decisão do Supremo, mas apontam a dificuldade de implementação das decisões judiciais e as tentativas recorrentes de retrocessos no Legislativo
postado em 05:01 - 27/12/2025
Placar está em 6 a 0 pela inconstitucionalidade da demarcação; julgamento está no plenário virtual da Corte
postado em 15:59 - 17/12/2025
Julgamento vai até as 23h59 da próxima quinta-feira (18/12) e acontece no plenário virtual da Corte
postado em 14:43 - 15/12/2025
Julgamento no plenário virtual do Supremo ocorre em meio à ofensiva legislativa no Senado, que aprovou PEC para tentar constitucionalizar a tese do marco temporal sobre terras indígenas
postado em 12:17 - 15/12/2025
Movimentos pedem votação presencial para garantir participação dos povos indígenas e alegam ausência de representação na Câmara de Conciliação
postado em 22:28 - 03/12/2025
Em entrevista ao 'Roda Viva', o presidente do STF discute os principais desafios do Judiciário e a relação com o Congresso, abordando temas como a PEC da Blindagem, o Marco Temporal e a dosimetria de penas
postado em 18:46 - 23/09/2025
Uma nova audiência foi marcada para a apresentação de um Plano Transitório de Regularização das Terras Indígenas pela União
postado em 10:46 - 17/06/2025
Projeto de decreto legislativo aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado é uma resposta a decretos do Executivo que vão contra o Marco Temporal aprovado em 2023
postado em 17:08 - 28/05/2025
A decisão do ministro, publicada hoje (25/4), acolheu pedidos feitos pelo Congresso Nacional e pela União
postado em 16:08 - 25/04/2025
O presidente vai se reunir com o cacique Raoni e outros líderes na Terra Indígena Capoto-Jarina, no Parque do Xingu, Mato Grosso
postado em 11:16 - 01/04/2025