Marco Temporal: STF marca julgamento virtual; indígenas cobram participação

Movimentos pedem votação presencial para garantir participação dos povos indígenas e alegam ausência de representação na Câmara de Conciliação

postado em 22:28 - 03/12/2025

Barroso faz balanço do STF e comenta PEC da Blindagem, anistia e marco temporal

Em entrevista ao 'Roda Viva', o presidente do STF discute os principais desafios do Judiciário e a relação com o Congresso, abordando temas como a PEC da Blindagem, o Marco Temporal e a dosimetria de penas

postado em 18:46 - 23/09/2025

STF conclui análise de alterações na Lei do Marco Temporal

Uma nova audiência foi marcada para a apresentação de um Plano Transitório de Regularização das Terras Indígenas pela União

postado em 10:46 - 17/06/2025

CCJ do Senado aprova projeto que suspende demarcação de terras indígenas em SC

Projeto de decreto legislativo aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado é uma resposta a decretos do Executivo que vão contra o Marco Temporal aprovado em 2023

postado em 17:08 - 28/05/2025

Gilmar Mendes prorroga trabalhos sobre marco temporal no STF

A decisão do ministro, publicada hoje (25/4), acolheu pedidos feitos pelo Congresso Nacional e pela União

postado em 16:08 - 25/04/2025

Lula visita Xingu e fala com lideranças indígenas nesta sexta

O presidente vai se reunir com o cacique Raoni e outros líderes na Terra Indígena Capoto-Jarina, no Parque do Xingu, Mato Grosso

postado em 11:16 - 01/04/2025

Congresso Nacional lança agenda legislativa do agro para 2025

O documento traz 87 propostas em debate no Parlamento, apontando quais projetos contam com o apoio do setor agropecuário e quais não contam. Entre as proposições estão a PEC do marco temporal e a compra de terras por estrangeiros

postado em 11:43 - 26/03/2025

Célia Xakriabá é impedida de sentar à mesa de conciliação do marco temporal no STF

A situação ocorreu porque a cadeira havia sido reservada para a bolsonarista Silvia Waiãpi, que nunca compareceu a sessões do colegiado

postado em 15:44 - 17/02/2025

STF inicia debate de proposta de conciliação sobre marco temporal

Corte instalou comissão especial para discutir minuta que será enviada ao Legislativo. Projeto segue tese validada pelo Supremo que garantiu a proteção sobre a terra aos povos originários

postado em 11:59 - 17/02/2025

Marco temporal: entenda o tema que será discutido no STF esta semana

Texto que será analisado foi construído por meio de sete sugestões recebidas pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes.

postado em 09:01 - 17/02/2025