Estatuto do Aprendiz enfrenta resistência no Congresso

Em tramitação na Câmara, o Estatuto do Aprendiz (PL 6.461/2019) propõe modernizar a Lei da Aprendizagem, que completa 25 anos, reunindo regras hoje dispersas e garantindo mais segurança jurídica ao programa. O texto mantém a cota existente e busca ampliar oportunidades para adolescentes e jovens no mundo de trabalho formal

postado em 06:00 - 28/12/2025

Mobilização do audiovisual leva tramitação do PL do streaming para 2026

Projeto de lei do streaming, que poderia colocar em risco políticas públicas reservadas ao audiovisual do Brasil, teve tramitação protelada para 2026

postado em 17:48 - 18/12/2025

PL da Dosimetria: Otto critica ausência de líderes do governo e expõe divisão na CCJ

Presidente da comissão diz estar "sozinho" na defesa do adiamento e autoriza pedido de vistas de quatro horas diante de maioria favorável à votação

postado em 11:49 - 17/12/2025

Governo pressiona por fim do 6x1 e apoia caminho mais rápido no Congresso

Boulos afirma que Lula autorizou defesa de jornada de 40 horas, folga 5x2 e urgência na regulamentação do trabalho por aplicativos

postado em 14:03 - 10/12/2025

Relatório de Derrite é tão fraco que conseguiu unir vários setores, diz Renan Filho

O ministro defendeu que é preciso ter um projeto antifacção com um texto que amplia o combate à violência e às facções criminosas que estão "aterrorizando as pessoas"

postado em 07:56 - 17/11/2025

Equiparação de facção a terrorismo abre brechas

Especialistas ouvidos pelo Correio advertem: reclassificar organizações criminosas — como quer a oposição no Congresso — fragiliza a soberania. Mais: se choca com a legislação, não resolve o drama da violência nem aumenta a eficiência contra os ilícitos

postado em 03:55 - 17/11/2025

Câmara aprova PL que custeia atendimento realizado por bombeiros

De autoria do deputado Guilherme Derrite, secretário de Segurança de São Paulo licenciado, proposta tem tudo para melhorar o atendimento de emergência feito pela corporação

postado em 22:16 - 12/11/2025

Câmara aprova urgência de PL que sobe pena por crime cometido na web

Delitos como calúnia, difamação e injúria podem ter penas aumentadas. Proposta estava parada na Câmara desde 2015 e reacende debate sobre limites da liberade de expressão

postado em 19:00 - 12/11/2025

Caiado apoia classificação de terrorismo para crime organizado

Governador de Goiás e integrantes do Consórcio da Paz, que reúne políticos de direita, estão reunidos com Hugo Motta para tratar do PL Antifacção

postado em 17:16 - 12/11/2025

PL Antifacção vira briga institucional

PF se opõe frontalmente a trechos da proposta — incluída na pauta de votações de hoje na Câmara — que tem como relator o secretário de Segurança de Tarcísio de Freitas

postado em 03:55 - 11/11/2025