Distritais aprovaram, em primeiro turno, Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) nº 21, que destina à Defensoria uma dotação mínima percentual da Receita Corrente Líquida do Distrito Federal
postado em 20:35 - 16/06/2026
Recursos extraordinários reforçam ações de proteção e defesa civil na Zona da Mata e ajudam moradores que sofreram danos materiais ou perda de bens
postado em 14:46 - 09/03/2026
O Programa de Apoio à Fixação de Doutores no Brasil (Profix) terá duração de quatro anos e vai beneficiar mil cientistas brasileiros, com formação dentro ou fora do Brasil
postado em 06:00 - 18/01/2026
Para o especialista suíço Mathis Wackernagel, o principal problema enfrentado pela humanidade é a superutilização dos recursos da Terra. E a transformação radical da matriz energética do Uruguai mostra um caminho para a sustentabilidade.
postado em 08:26 - 29/11/2025
Embargos à 1ª Turma do STF são rejeitados pelos ministros. Ainda cabem recursos antes do trânsito em julgado da ação
postado em 03:55 - 08/11/2025
O prazo para a apresentação dos recursos pelas defesas dos réus terminou na segunda-feira (27/10)
postado em 09:14 - 28/10/2025
O chamado acórdão tem 1991 páginas, reúne todos os votos dos ministros e serve como base para os recursos dos advogados de defesa
postado em 08:04 - 22/10/2025
Evento gratuito no IESB da Ceilândia marca o fim da etapa virtual e o início das atividades presenciais do projeto, com destaque para o lançamento do livro "Não Devolvemos Dinheiro"
postado em 13:28 - 10/09/2025
Caminhos jurídicos, como embargos declaratórios e infringentes, e políticos, como anistia e indulto, podem estar entre as opções da defesa, a depender do resultado do julgamento
postado em 16:25 - 08/09/2025
Valor estava contingenciado desde maio, e foi liberado após melhora na receita líquida, de acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento
postado em 22:42 - 30/07/2025