Sete candidatos de origem brasileira conquistaram cadeiras nas assembleias legislativas estaduais dos Estados Unidos nas eleições de meio de mandato que ocorreram na terça-feira (3/11). As vitórias registradas em Massachusetts, Flórida, Connecticut e Nevada, todas pelo Partido Democrata, consolidam a expansão política de comunidades estrangeiras no país e despertam dúvidas sobre as exigências legais para disputar cargos públicos no exterior.
O primeiro passo indispensável para ingressar na vida partidária norte-americana é a conquista da cidadania plena. O processo de naturalização exige a posse prévia do visto permanente de residência por cinco anos, aprovação em testes de proficiência na língua inglesa e de conhecimentos cívicos, somados ao juramento formal de lealdade perante a Justiça norte-americana.
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A Constituição dos Estados Unidos assegura que cidadãos naturalizados disputem quase todos os postos eletivos. A única barreira intransponível imposta pelo texto constitucional atinge a presidência e a vice-presidência, funções exclusivas para cidadãos natos, nascidos dentro das fronteiras nacionais ou filhos de norte-americanos no exterior.
Exigências para o Congresso federal
Para concorrer a vagas legislativas na capital, Washington, o postulante precisa respeitar critérios rígidos de idade e tempo comprovado de naturalização:
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deputado federal: ter no mínimo 25 anos de idade, ter cidadania norte-americana válida há pelo menos sete anos e morar no estado que pretende representar;
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senador: completar ao menos 30 anos de idade, somar no mínimo nove anos como cidadão naturalizado e manter residência fixa no estado da candidatura.
Assembleias estaduais e governos locais
Nas assembleias legislativas estaduais, instância em que os parlamentares de origem brasileira foram eleitos, cada estado possui autonomia para redigir sua própria legislação eleitoral. A maior parte das regiões estipula idade mínima entre 18 e 21 anos, cidadania comprovada e tempo de residência no distrito entre um e dois anos.
Cargos municipais, como vereador, membro de conselhos escolares e prefeito, representam o início habitual da carreira de imigrantes. Nessas esferas, as exigências burocráticas costumam ser brandas, demandando apenas título eleitoral ativo e comprovação de endereço na comunidade atendida.
A trajetória até a urna passa obrigatoriamente pela filiação a um partido político e pela disputa das eleições primárias. Nessa fase interna, eleitores registrados na agremiação votam para escolher os representantes que figurarão na cédula da eleição geral de novembro.
As campanhas locais de candidatos estrangeiros dependem fortemente da mobilização de base, da organização de comitês voluntários de bairro e do financiamento por pequenas doações financeiras. O avanço desses mandatos reflete o fortalecimento do alistamento eleitoral entre comunidades de imigrantes, que passam a converter peso demográfico em votos e influência direta na criação de leis estaduais.
Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
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Nathallie Lopes
RepórterJornalista e também formada em relações internacionais. É repórter do site do Correio, onde escreve sobre temas diversos, e assina o Blog do Servidor