MP do Frete: confira as principais mudanças após a aprovação no Senado

Matéria aprovada em votação simbólica segue para sanção presidencial, mas sem o valor do piso dos caminhoneiros

postado em 03:59 - 15/07/2026

Justiça manda soltar mulher alvo de sanção dos EUA por ligação com PCC

Stella Stefanie está entre sete outros beneficiados com a soltura; ao mesmo tempo, a Justiça decretou a prisão preventiva de três investigados que não foram localizados

postado em 08:16 - 08/07/2026

Entenda o caso da sanção dos EUA à brasileiros por relação com PCC

Empresários Stella Stefanie Nunes e Victor Henrique de Oliveira Shimada foram alvo de sanções do governo de Donald Trump, que os acusa de integrar uma rede de lavagem de dinheiro ligada ao PCC. Medidas incluem bloqueio de bens nos EUA e restrições a transações financeiras

postado em 12:36 - 04/07/2026

MJ diz que sanção dos EUA a brasileiros não surpreende, mas traz "preocupação"

Governo afirma que medidas unilaterais dos Estados Unidos não substituem os mecanismos de cooperação internacional, embora reconheça que a decisão era esperada após a classificação do PCC como organização terrorista estrangeira

postado em 12:46 - 02/07/2026

EUA alegam ligação com o PCC e sancionam empresas e brasileiros

Medida atinge três empresas brasileiras, uma portuguesa e dois brasileiros investigados por suposto apoio financeiro à facção, segundo o Departamento do Tesouro dos EUA

postado em 13:43 - 01/07/2026

BRB: vetos da governadora ao texto sancionado dividem o cenário

Distritais divergem sobre possibilidade de a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) derrubar vetos da governadora Celina Leão (PP). Especialistas apontam risco de judicialização do empréstimo de R$ 6,6 bilhões para socorrer o Banco de Brasília (BRB)

postado em 04:00 - 29/06/2026

Pará sanciona lei histórica e cria política própria para educação indígena

Nova legislação estrutura subsistema inédito no estado, garante ensino intercultural e multilíngue e amplia participação dos povos indígenas nas decisões sobre educação em seus territórios

postado em 15:27 - 12/05/2026

Lula sanciona novo Plano Nacional de Educação para a próxima década

Evento, no Palácio do Planalto, conta com participação do presidente da Câmara, Hugo Motta, e dos ministros da Educação, Leonardo Barchini, e das Relações Institucionais, José Guimarães

postado em 16:33 - 14/04/2026

Ibaneis sanciona lei de socorro ao BRB nesta terça

A decisão foi publicada em edição extra no Diário Oficial do DF

postado em 13:39 - 10/03/2026

Licença-paternidade ampliada vai à sanção presidencial

Texto garante remuneração integra dos atuais cinco dias para até 20 dias no quarto ano de validade da nova regra

postado em 03:59 - 06/03/2026