Haddad reforça que Propag terá vários trechos vetados

Projeto de lei do programa que repactua as dívidas dos estados com a União será sancionado por Lula na próxima semana

postado em 03:00 - 10/01/2025

Lula sanciona PL sobre preservação da produção de pequi

Aprovação garante a organização e incentivo a produção de frutos nativos desse bioma, com destaque para o pequi, fruto tradicional da região

postado em 11:43 - 08/01/2025

Brasil proíbe importação de lixo e busca aumentar a reciclagem

Texto sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva visa reduzir a compra de lixo por empresas, já que apenas 4% dos resíduos produzidos no Brasil são reciclados. Porém, abre brecha para importação de material tóxico

postado em 12:51 - 07/01/2025

Lula sanciona projeto de lei do pacote fiscal sobre BPC, com dois vetos

Presidente vetou o trecho pelo qual era exigido atestar deficiência de grau moderado ou grave, nos termos de regulamento, para a concessão administrativa ou judicial do benefício

postado em 00:12 - 28/12/2024

Lula sanciona regime disciplinar para policiais civis do DF e federais

Lei prevê lista de transgressões, especificação de agravantes, atenuação de penalidades e possibilidade de assinatura de termo de ajustamento de conduta

postado em 17:58 - 18/12/2024

Senado aprova PL da Dívida dos Estados por 72 votos a zero; texto vai à sanção

O maior objetivo da proposta, negociada durante todo o ano entre a equipe econômica e o Senado, é permitir que Estados endividados entrem no chamado Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag)

postado em 21:27 - 17/12/2024

Câmara aprova regras da reforma tributária; texto vai para sanção de Lula

No seu parecer, o relator da tributária na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), rejeitou uma série de mudanças que foram feitas no Senado

postado em 19:35 - 17/12/2024

Lula sanciona a criação de cadastro de condenados por crimes sexuais

O sistema de consulta processual tornará de acesso público o nome completo do réu, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)

postado em 10:49 - 28/11/2024

CLDF aprova projeto que cria "Cartão Família" para uso no transporte público

De autoria do deputado Chico Vigilante (PT), o cartão permite que até seis membros de uma mesma família utilizem ônibus e metrô pagando uma tarifa apenas

postado em 21:59 - 27/11/2024

Lula sanciona sem vetos lei sobre emendas

O projeto de lei complementar regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos para as emendas parlamentares ao Orçamento

postado em 08:12 - 26/11/2024