A palavra ‘anistia’ foi mencionada 771 vezes em 63 sessões da Câmara dos Deputados que ocorreram de fevereiro de 2024 a fevereiro deste ano. Só no segundo mês de 2025, o vocábulo foi mencionado 171 vezes em encontros ordinários e extraordinários de deputados federais — 32 a mais do que no primeiro semestre inteiro de 2024, em que fez 139 aparições nos discursos; e mais do que o quíntuplo de vezes, ou 570% mais, do que o número durante o mesmo mês do ano passado, 30.
Os dados fazem parte de um levantamento feito pelo Correio por meio da plataforma Pinpoint, do Google, que auxilia na análise de documentos. Foram registrados, ao todo, íntegras de 110 sessões, disponíveis no site da Câmara, desde o início do ano parlamentar em 2024, em fevereiro, ao fim de fevereiro deste ano.
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Se separadas por mês, as menções têm picos em julho de 2024 — 95 vezes, 82 delas feitas apenas na sessão deliberativa extraordinária do dia 11 —; setembro de 2024 — 137 vezes, 76 no dia 10 —; e fevereiro de 2025 — 171 vezes.
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OCORRÊNCIA DA PALAVRA ANISTIA EM SESSÕES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM FEVEREIRO DE 2024 E EM FEVEREIRO DE 2025 (APENAS FEVEREIRO) Correio Braziliense -
OCORRÊNCIA DA PALAVRA ANISTIA EM SESSÕES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS ENTRE FEVEREIRO DE 2024 E FEVEREIRO DE 2025 – POR MÊS Correio Braziliense -
OCORRÊNCIA DA PALAVRA ANISTIA EM SESSÕES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS ENTRE FEVEREIRO DE 2024 E FEVEREIRO DE 2025 – POR SEMESTRE Correio Braziliense -
OCORRÊNCIA DA PALAVRA ANISTIA EM SESSÕES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS ENTRE FEVEREIRO DE 2024 E FEVEREIRO DE 2025 – POR DIA Correio Braziliense
No dia 11 de julho do ano passado, último dia de sessão antes da folga parlamentar do meio do ano, a palavra foi usada pela primeira vez pelo deputado Chico Alencar (PSol-RJ). Ele falava sobre o retorno à pauta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2023, que propunha alteração na aplicação de sanções a partidos que não preencheram cota mínima no que diz respeito a sexo e raça — segundo o psolista, “a maior anistia já concedida a partido político na história”.
O Cabo Gilberto Silva (PL-PB), por sua vez, afirmou que se tratava de “uma fake news da grande”, uma vez que a PEC não sugeriria “anistia”.
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No dia 10 de setembro, a sessão trata, como a maioria das outras, de “anistia aos presos do dia 8 de janeiro”, pauta que seria apreciada na Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJC) mais tarde naquele dia, conforme informa o deputado Luiz Lima (PL-RJ). Ele traz à tona a Lei de Anistia de 1979, “por meio da qual foram anistiados presos políticos, até mesmo pessoas que pegaram em armas, que explodiram carros, que atentaram contra a vida de militares e de civis” e considera a questão dos atos do dia 8 serem considerados golpe ou não “uma opinião”.
Chico Alencar traz contraponto, ao afirmar que a “anistia então decretada (em 1979) acabou resvalando na anistia a torturadores” e diz que “isso é abominável em qualquer regime, em qualquer tempo, em qualquer época”. Ele finaliza: “Anistia para dar aval a golpe? De jeito nenhum! Anistia como passaporte para golpistas, como salvo-conduto para quem despreza a difícil construção democrática no Brasil? Não dá, não é possível”.
Neste mês de fevereiro, houve o maior número de menções a “anistia” em um ano. Das 171 vezes em que a palavra foi mencionada, 40 delas foram no dia 18, quando a denúncia da Procuradoria-Geral da União contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas foi oferecida ao Supremo Tribunal Federal (STF); 25 no dia 19; e 19 no dia 13.
Durante a última sessão até o momento, ocorrida na última terça-feira (25/2), foram 17 ocorrências. O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), depois de repetir “fora, Lula”, bradou: “O povo quer liberdade! O povo quer anistia! Anistia já! Anistia já”. O parlamentar Reimont (PT-RJ), por sua vez, afirmou que “em vez de pedirem anistia”, “a extrema direita, o Sr. Bolsonaro e os 37 (sic.) outros envolvidos no relatório da PGR (...) podiam pedir comprovação de inocência, podiam pedir para serem declarados inocentes”.
Guilherme Boulos (PSol-SP) reforçou a opinião contra as possíveis ações do ex-presidente. “Agora, o canalha que gritava, que bradava, que falava em tortura, que era valentão, baixou a voz para pedir anistia e dizer que tem que pacificar o país”, disse. “Paguem o preço da escolha que fizeram (...). É assim que as coisas têm que funcionar numa democracia e num Estado Democrático de Direito.”
Por fim, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) diz “que não quer anistia”, mas “justiça”; e que considera “raça de cobras e víboras, sepulcros caiados aqueles que se levantam contra pessoas inocentes que cometeram, veja bem, o crime nefasto de pisar no gramado ou, ainda, manchar de batom uma estátua que simboliza aquilo que há muito não existe neste país”.
Tentativa de golpe
No dia 8 de janeiro de 2023, uma semana após a posse do presidente Lula em uma eleição da qual o antecessor, Bolsonaro, colocou o resultado das urnas em cheque, apoiadores do ex-presidente invadiram e depredaram as sedes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal.
A PGR denuncia Bolsonaro, Braga Netto, Augusto Heleno, Mauro Cid e outras 30 pessoas por estarem, entre outros supostos crimes, ligados aos ataques do dia 8. Segundo a denúncia, o grupo via os atos antidemocráticos como “última esperança” para manter o ex-chefe de Estado no poder.
Apoiadores do antigo presidente pedem anistia — ou seja, perdão dos crimes cometidos — aos condenados pelos ataques à democracia e também àqueles que ainda são investigados, como Bolsonaro.
A produção desta reportagem usou recursos da ferramenta Pinpoint, do Google. Confira a coleção de arquivos analisados.
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Lara Perpétuo
Jornalista formada pela Universidade de Brasília (UnB). Também estudou comunicação e literatura na Coreia do Sul. Passou pela editoria de Cultura no jornal Correio Braziliense e agora escreve para o CB On-line.