Após a reunião na Cúpula do BRICS, no Rio de Janeiro, foi publicada a declaração final do bloco, formado originalmente por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Entre os variados temas abordados pela carta, os líderes reiteraram o compromisso a bandeiras como a governança global, o multilateralismo, além de críticas a medidas protecionistas e apoio à criação de um estado da Palestina.
O BRICS também comunicou a formalização da entrada da Indonésia como membro pleno do bloco. Com essa adição, o bloco passa a contar com seis países membros: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul e, agora, Indonésia.
Além disso, a declaração anunciou dez novos países parceiros do BRICS: Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Nigéria, Malásia, Tailândia, Vietnã, Uganda e Uzbequistão. Quanto à reforma e o aprimoramento da governança global, a declaração do BRICS sublinhou que o objetivo do grupo é construir um sistema internacional e multilateral "mais justo, equitativo, ágil, eficaz, eficiente, responsivo, representativo, legítimo, democrático e responsável".
Conselho de Segurança da ONU
A carta de líderes do BRICS ainda apoiou uma reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). O bloco também busca aumentar a representação de países em desenvolvimento nos assuntos internacionais.
Diante dessa demanda, a China e a Rússia, membros permanentes do Conselho de Segurança de ONU, reafirmaram o apoio do Brasil e da Índia na construção de um papel mais relevante na ONU.
Críticas ao protecionismo sem citar Trump
Na carta, o BRICS reafirmou o apoio a um sistema multilateral de comércio baseado em regras, aberto, transparente e justo, com a Organização Mundial do Comércio (OMC) em seu centro. Houve uma condenação veemente à imposição de medidas coercitivas unilaterais, como sanções econômicas e tarifas protecionistas, que "distorcem o comércio e violam o direito internacional".
Esse trecho, no entanto, não citou nominalmente o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como representante de políticas protecionistas.
Repúdio a ataques ao Irã
O bloco também expressou preocupação com os conflitos globais, incluindo as situações na Ucrânia, e em países do Oriente Médio como Irã e Palestina. A declaração de líderes do Brics condenou os ataques militares dos Estados Unidos e de Israel ao Irã.
Combate à mudança do clima
O tratado do BRICS também aborda compromissos de combate à mudanças climáticas e a implementação plena do Acordo de Paris, destacando a responsabilidade dos países desenvolvidos em prover financiamento climático aos países em desenvolvimento.
"Nesse sentido, expressamos nosso total apoio à Presidência da COP30 da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que terá lugar na cidade de Belém, no Brasil, destacando a importância da ação e da cooperação em todos os pilares da UNFCCC, conforme aplicável, considerando a condição de Parte de cada país e seus compromissos decorrentes", descreveu.
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Francisco Artur de Lima
RepórterJornalista soteropolitano em Brasília, com experiência nos jornais O Estado de S.Paulo e A Tarde. Hoje, integro a equipe de Política, Economia e Brasil do Correio