Defesa questiona recusa de depoimentos e busca intimação de delegado da PF

STF ouve testemunhas arroladas pelos réus do Núcleo 2, acusados de monitorar autoridades e de editar a minuta do golpe, em mais um dia de audiência nesta quinta-feira (17/7)

Amanhã (18/7), serão ouvidas as testemunhas arroladas pela delegada Marília Ferreira de Alencar, de Mário Fernandes e de Silvinei Vasques, todos do Núcleo 2. - (crédito: Ton Molina/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue na manhã desta quinta-feira (17/7) com a oitiva de testemunhas arroladas pelos réus do Núcleo 2 da trama golpista, acusados de monitorar autoridades e de editar a minuta do golpe. Hoje, foram ouvidas as testemunhas do réu Marcelo Costa Câmara, detido preventivamente desde junho. A prisão de Câmara ocorreu após seu advogado, Eduardo Kuntz, divulgar supostas conversas com o colaborador Mauro Cid, que teria utilizado um perfil falso nas redes sociais.

O delegado da Polícia Federal (PF) Fábio Shor, investigador da trama golpista, foi arrolado pelas defesas de Filipe Garcia Martins e de Marcelo Costa Câmara, mas ainda não compareceu ao STF. A defesa do general Câmara informou que Shor respondeu que está de férias até a próxima semana.

Diante da falta de "poder de coerção" para convocá-lo, as defesas solicitaram que o delegado seja intimado pelo Supremo. Na quarta-feira (16), após pedido do advogado Jeffrey Chiquini, que representa Martins, o ministro Alexandre de Moraes reiterou que o contato com a testemunha cabe às defesas, e não à Suprema Corte.

Das cinco testemunhas ouvidas até o momento, o militar da reserva Sérgio Cordeiro foi citado na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), e o general Nilton Diniz Rodrigues foi denunciado diretamente.

A Primeira Turma do Supremo, contudo, rejeitou as acusações contra Diniz e contra o coronel da reserva Cleverson Ney Magalhães, por entender que não havia condutas específicas ou provas concretas atribuídas a eles. Ambos integravam o Núcleo 3 do golpe.

O capitão da reserva Sérgio Rocha Cordeiro, ex-assessor da Presidência no governo de Jair Bolsonaro (PL), por sua vez, foi citado na denúncia da PGR, mas não integra nenhum núcleo. Em 2023, Cordeiro foi alvo de investigação da Polícia Federal (PF) e preso preventivamente por participar da inserção de dados falsos no sistema do Ministério da Saúde.

A PGR, com base no Código de Processo Penal (CPP), considerou as testemunhas indignas de fé por terem sido denunciadas. A Procuradoria alega que Diniz teve participação relevante no grupo que articulava para pressionar o alto comando do Exército a aderir à empreitada golpista. Segundo a PGR, Sérgio Cordeiro é investigado na petição do golpe (Pet 12.100) e existem indícios de que ele participou do monitoramento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A defesa de Marcelo Costa Câmara defendeu a manutenção dos depoimentos. O juiz auxiliar que conduziu a audiência acatou parcialmente o pedido da PGR, e as testemunhas foram dispensadas de depor sobre fatos que pudessem incriminá-las, mas puderam testemunhar, para resguardar o direito à defesa e à não auto-incriminação que possuem os investigados, de acordo com a legislação penal.

Próximas oitivas

Nesta sexta-feira (18), serão ouvidas as testemunhas arroladas pela delegada da Polícia Federal Marília Ferreira de Alencar, de Mário Fernandes e de Silvinei Vasques, todos do Núcleo 2. Já as testemunhas do Núcleo 3 serão ouvidas entre os dias 21 e 23 de julho.

O Supremo agendou para o dia 24 de julho o interrogatório dos réus do Núcleo 4, que ocorrerá por videoconferência. 

Por Maiara Marinho

postado em 17/07/2025 12:15 / atualizado em 17/07/2025 12:43