O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a apuração de supostas irregularidades em uma unidade prisional após denúncias apresentadas pelo réu Filipe Garcia Martins Pereira, que está sendo julgado na ação penal que investiga tentativa de golpe de Estado.
A determinação é do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. O ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL) alegou em seu interrogatório no dia 24 de julho que quando esteve detido ficou em isolamento, após a triagem, em uma cela sem iluminação.
Moraes decidiu, então, oficiar a direção do Complexo Médico Penal, em São José dos Pinhais, no Paraná, onde o réu esteve preso. A unidade prisional tem um prazo de cinco dias para prestar informações sobre as irregularidades denunciadas e informar sobre a existência de qualquer procedimento já instaurado.
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A investigação se estende à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Paraná e ao juiz corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que também foram notificados para, no mesmo prazo, informar sobre as alegadas irregularidades.
Além de Filipe Martins, a ação penal envolve outros réus, como Fernando de Sousa Oliveira, Marcelo Costa Câmara, Marilia Ferreira de Alencar, Mario Fernandes e Silvinei Vasques.
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