STF marca sessão para analisar decisão de Moraes sobre Bolsonaro

Ex-presidente está usando tornozeleira eletrônica e está proibido de acessar as redes sociais. Ele é suspeito de coação no curso do processo, obstrução à Justiça e ataque à soberania nacional

Bolsonaro é alvo de mandados de busca e apreensão em sua casa e na sede do PL, em Brasília, autorizados pelo ministro Moraes, na manhã desta sexta-feira (18/7)

Antonio Augusto/STF

O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, convocou uma sessão extraordinária, nesta sexta-feira (18/7), para analisar a decisão do ministro Alexandre de Moraes sobre medidas cautelares aplicada ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento começará às 12h de hoje.

O caso está no plenário virtual da Corte — sistema que os integrantes votam sem a necessidade de discussão presencial sobre o tema — e estará disponível para votação até as 23h59 de segunda-feira (21). Fazem parte do colegiado: Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Bolsonaro é alvo de mandados de busca e apreensão em sua casa e na sede do PL, em Brasília, autorizados pelo ministro Moraes, na manhã desta sexta-feira. Os agentes federais encontram aproximadamente US$ 14 mil e R$ 8 mil em espécie e um pendrive escondido em um banheiro, que deve ser analisado na polícia científica.

O ex-chefe do Planalto deverá usar tornozeleira eletrônica, se afastar das redes sociais, além de ter sido proibido de se comunicar com seu filho, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, de manter contato com diplomatas estrangeiros e de se aproximar áreas das embaixadas.

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O ministro Alexandre de Moraes determinou as medidas cautelares atendendo a uma representação da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo os investigadores, Bolsonaro tem atuado para dificultar o trâmite da ação penal por tentativa de golpe de Estado, no qual é réu, além de ter iniciativas que indicam os crimes de obstrução de Justiça, coação no curso do processo e ataque à soberania nacional.

Na decisão, Alexandre de Moraes afirma que o ex-presidente confessou de forma "consciente e voluntária" uma tentativa de extorsão contra a Justiça brasileira e que agiu com o filho Eduardo para "interferir no curso de processos judiciais".

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