'Quando Motta se ausentar do país, irei pautar a anistia', diz vice-presidente da Câmara

Altineu Côrtes afirma que informou ao presidente da Casa sobre intenção de avançar com proposta de perdão aos envolvidos no 8 de janeiro

Altineu: "Eu, como vice da Câmara e do Congresso, sempre busquei equilíbrio e diálogo. Sempre respeitei Motta, que tem a pauta na sua mão"

Kayo Magalhaes/Câmara dos Deputados

O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), afirmou nesta terça-feira (5/8) que pretende pautar o projeto de lei que concede anistia a condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 assim que assumir interinamente o comando da Casa. Segundo ele, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já foi comunicado da decisão.

“Eu, como vice da Câmara e do Congresso, sempre busquei equilíbrio e diálogo. Sempre respeitei Motta, que tem a pauta na sua mão. Diante dos fatos, já comuniquei Motta que, no primeiro momento em que eu exercer a presidência plena da Câmara, quando Motta se ausentar do país, irei pautar a anistia”, declarou o parlamentar a jornalistas.

A proposta de anistia tramita na Câmara desde o ano passado, mas está travada diante da resistência do atual presidente da Casa. O projeto é defendido por setores da oposição, que pressionam pela sua aprovação como forma de reverter punições aplicadas a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que participaram dos atos antidemocráticos.

Apesar de o texto não beneficiar diretamente Bolsonaro, que foi declarado inelegível até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), parlamentares bolsonaristas têm buscado emplacar uma redação que permita a extensão do perdão ao ex-mandatário. O objetivo do grupo é viabilizar uma eventual candidatura presidencial em 2026.

A movimentação tem gerado desconforto no comando da Câmara. Após ameaças de obstrução e manifestações organizadas pela direita, Hugo Motta decidiu que não pautaria o requerimento de urgência para a votação do projeto. A decisão foi vista como uma tentativa de preservar o equilíbrio institucional diante do agravamento das tensões políticas.

O debate sobre a anistia voltou a ganhar força após a recente prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, investigado por uma série de crimes relacionados ao período pós-eleitoral de 2022. As ações golpistas de 8 de janeiro levaram à depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, e resultaram em centenas de prisões e condenações.

*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro

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