PGR afirma que acusação de golpe não se apoia em "devaneios isolados"

Responsável pela acusação de Jair Bolsonaro e sete aliados, Paulo Gonet iniciou sua fala destacando que todos colaboraram para tentar permanecer no poder

Gonet classificou como "ousadias" os ataques direcionados a ministros do STF e do TSE - (crédito: Antonio Augusto/ STF)

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, abriu a acusação no julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e aliados, nesta terça-feira (2/9), após a leitura do relatório feita pelo ministro Alexandre de Moraes. O processo, em análise pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), apura a suposta tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e manter o ex-chefe do Executivo no cargo.

Com tom firme, mas linear, Gonet afirmou que “é chegada a hora” e que a democracia deve assumir uma defesa ativa diante da violência “ameaçada e praticada”. O procurador-geral ressaltou que nenhuma democracia se sustenta sem instrumentos capazes de conter agressões e garantir a alternância de poder. Ele apontou que os atos de 8 de janeiro de 2023 foram “vilanias” contra a Constituição, que, segundo ele, impediu “a usurpação do poder pela força bruta”.

Durante sua fala, Gonet classificou como “ousadias” os ataques direcionados a ministros do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele também mencionou ações para reter eleitores no Nordeste, conduzidas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), como parte da tentativa de interferir no processo democrático. Para o procurador-geral, tais medidas revelam a gravidade da trama liderada por Bolsonaro e seu núcleo de apoio.

O chefe do Ministério Público Federal ainda lembrou dos acampamentos mantidos em Brasília após a vitória de Lula em 2022, descrevendo-os como sustentação logística para a conspiração. Em sua visão, os atos golpistas foram planejados por uma “organização criminosa” centralizada na figura do ex-presidente. “O golpe não se consumou”, declarou, reforçando que os elementos da denúncia estão devidamente confirmados pelas investigações.

Paulo Gonet fez questão de frisar que a acusação apresentada ao STF não se baseia em “conjecturas ou devaneios isolados”, mas em provas robustas. Para ele, a denúncia revela de forma precisa a articulação de um grupo político e militar com o objetivo de fraudar a alternância do poder, em desacordo com os preceitos constitucionais.

O julgamento, que terá cinco sessões, prevê nesta semana dois dias de análise: a leitura do relatório e a apresentação da acusação e das defesas dos réus. A expectativa é de que as deliberações se estendam até a próxima semana, quando os ministros da 1ª Turma darão início à votação que pode resultar na condenação de Bolsonaro e de seus sete aliados.

Julgamento de Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF)

• Início do julgamento: STF começou às 9h desta terça-feira (2/9) o julgamento de Jair Bolsonaro e outros sete aliados por tentativa de golpe de Estado e crimes contra a democracia.
• Acusação da PGR: grupo fazia parte do núcleo “crucial” da trama para desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques a instituições e articular medidas de exceção para impedir a posse de Lula.
• Réus: Bolsonaro; ex-ministros Walter Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira; Anderson Torres; deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ); ex-comandante da Marinha Almir Garnier; e o tenente-coronel Mauro Cid.

Etapas da sessão no STF:

• Relator Alexandre de Moraes apresenta relatório com resumo e provas.
  
• PGR, por Paulo Gonet, tem até 2h para expor posição.
  
• Defesas dos réus falam em seguida, cada advogado com até 1h de sustentação.
  
• Primeira defesa será a de Mauro Cid, que fechou acordo de delação premiada.
  
• Acusações da PGR: Bolsonaro tinha ciência e participação ativa na trama golpista, incluindo planos de assassinato contra autoridades e apoio aos atos de 8 de janeiro de 2023.
• Votação: após as falas, ministros da Primeira Turma (Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin) iniciam os votos.

Crimes imputados:

• Organização criminosa armada
• Tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito
• Golpe de Estado
• Dano qualificado
• Deterioração de patrimônio tombado
• Exceção: Alexandre Ramagem não responde pelos crimes ligados ao 8 de janeiro (já era deputado), mas segue réu por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado.
• Acusação contra Bolsonaro: liderança da organização criminosa armada. Penas máximas somadas chegam a 46 anos de prisão.
• Base das investigações: delação de Mauro Cid, documentos, testemunhos e registros digitais coletados pela Polícia Federal e analisados pela PGR.
• Previsão de término: 12 de setembro.

Argumentos da defesa de Jair Bolsonaro

• Cerceamento de defesa pela ausência de tempo hábil para a defesa técnica conhecer as provas dos autos.
• Pedido de nulidade, argumentando que sua participação nas sessões foi impedida.
• Contestação da credibilidade da delação premiada de Mauro Cid e alegação da resistência inicial da testemunha em admitir participação nas acusações mais graves.
• Desconhecimento da "minuta do golpe". A defesa afirma que o ex-presidente só tomou conhecimento da existência da "minuta do golpe" após a apreensão do documento pela Polícia Federal.
• Ausência de provas de que o ex-presidente tenha solicitado a movimentação das Forças Armadas.

Por Alícia Bernardes

postado em 02/09/2025 12:45 / atualizado em 02/09/2025 12:50